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Dúvida - Utilização do CFOP 1124/1101

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Diego Augusto

Diego Augusto

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 17 setembro 2014 | 14:57

Boa tarde.

Tenho uma empresa que atua no ramo industrial. Ela compra o amendoim de uma torrefação em sacos de 10 kilos já torrados e temperados. Quando esses sacos chegam até a empresa, os amendoins são fracionados e embalados e posteriormente vendidos.

Minha dúvida é a seguinte: eu dou entrada nesse amendoim com o CFOP 1101 (Matéria Prima) ou 1124 (Industrialização efetuado por outra empresa)?





Rodrigo Ruiz

Rodrigo Ruiz

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 17 setembro 2014 | 15:04

Boa tarde!

Diego, como posso observar você compra esse amendoim para industrializá-lo, portanto o cfop de entrada neste caso seria o 1.101.

Att.,

Rodrigo Ruiz

Diego Augusto

Diego Augusto

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 17 setembro 2014 | 15:21

Obrigado pela resposta!

Concordo com a idéia, mas somente pra zerar possibilidades ... mesmo esse amendoim vindo pronto e a empresa apenas embalando, é caracterizado como uma industrialização? Logo, esse amendoim também caracteriza-se como matéria prima?

Rodrigo Ruiz

Rodrigo Ruiz

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 17 setembro 2014 | 17:38

Diego,

Conforme Inciso IV do Artigo 4 do Decreto 7.212/2010, o simples fato de você embalar o produto caracteriza industrialização.

Art. 4o Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei nº 5.172, de 1966, art. 46, parágrafo único, e Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único):

IV - a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento);


E referente ao cfop 1.124 só para não restar dúvida, você somente irá utilizá-lo, quando ele vier em retorno com algum insumo que você tenha enviado para a terceirização de parte do seu processo produtivo à outra indústria, o que não é o caso, pois pelo que você disse, você já compra o insumo pronto e ai você só embala.

Att.,
Rodrigo Ruiz

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