ICMS Isento

Boa tarde Senhore(a)s,

Em com dúvidas referente a Isenções de ICMS para produtos como livros, porém para o enquadramento Lucro Presumido e Real. A isenção ocorre da mesma forma que no Simples Nacional?

Boa tarde,
Júnior o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) esta relacionado com o produto e não com o regime da empresa, independente do regime da emprese o produto não deixará de ser isento ou não isento.

Olá Junior. Vai depender do seu Estado. Aqui em SP , o estado concedeu para o Simples Nacional os mesmos mercadorias Isentas para outros tipo de tributação. Anexo I Ricms SP. Agora se seu estado tiver lei específica que se trata da isenção para o Simples Nacional, ai sim, poderá ser aplicado.

Junior

livros jornais e periodicos gozam de isenção de ICMS ,por força da lei federal mas conhecida como lei Kandir de 1987

Lembrando que os livros são imunes, conforme a constituição.

Portanto, as operações relacionadas aos mesmos não terão incidência de ICMS, independente do regime tributário.