prod. c/ subst. tributaria

O thinner é um produto passivel de substituição tributária ou não, como no caso das tintas e vernizes.

Caro Giuseppe:

Acredito que sim. Precisamos conhecer a classificação na tipi, mas grifei o item 7 da relação abaixo.

PRODUTOS SUJEITOS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1 - tinta à base de polímero acrílico dispersa em meio aquoso, 3209.10.0000;
2 - tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso:
a) à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, 3209.10.0000;
b) outros, 3209.90.0000;
3 - tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso:
a) à base de poliésteres, 3208.10.0000;
b) à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, 3208.20.0000;
c) outros, 3208.90.0000;
4 - outras tintas:
a) à base de óleo, 3210.00.0101;
b) à base de betume, piche, alcatrão ou semelhante, 3210.00.0102;
c) qualquer outra, 3210.00.0199;
5 - outros vernizes:
a) à base de betume, 3210.00.0201;
b) à base de derivados da celulose, 3210.00.0202;
c) à base de óleo, 3210.00.0203;
d) à base de resina natural, 3210.00.0299;
e) qualquer outro, 3210.00.0299;
6 - preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas e vernizes, 3807.00.0300, 3810.10.0100 e 3814.00.0000;
7 - ceras encáusticas, preparações e outros, 3404.90.0199, 3404.90.0200, 3405.20.0000, 3405.30.0000, 3405.90.0000;
8 - massa de polir, 3405.30.0000;
9 - xadrez e pós assemelhados, 2821.10, 3204.17.0000 e 3206, exceto o pigmento à base de dióxido de titânio classificado no código NBM/SH
3206.10.0102;
10 - piche (pez), 2706.00.0000, 2715.00.0301, 2715.00.0399 e 2715.00.9900;
11 - impermeabilizantes, 2707.91.0000, 2715.00.0100, 2715.00.0200, 2715.00.9900, 3214.90.9900, 3506.99.9900, 3823.40.0100 e 3823.90.9999;
12 - aguarrás, 3805.10.0100;
13 - secantes preparados, 3211.00.0000;
14 - preparações catalíticas (catalisadores), 3815.19.9900 e 3815.90.9900;
15 - massas para acabamento, pintura ou vedação:
a) massa KPO, 3909.50.9900;
b) massa rápida, 3214.10.0100;
c) massa acrílica e PVA, 3214.10.0200;
d) massa de vedação, 3910.00.0400 e 3910.00.9900;
e) massa plástica, 3214.90.9900;
16 - corantes, 3204.11.0000, 3204.17.0000, 3206.49.0100, 3206.49.9900 e 3212.90.0000.
( RICMS-SP/2000 , art. 312 , § 1º)
3.1 Outros produtos sujeitos ao regime
Em relação ao produto asfalto diluído de petróleo, classificado no código 2715.00.0100 ou 2715.00.9900 da NBM/SH,
vigente em 31.12.1996, nas saídas promovidas pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A, a responsabilidade pela
retenção e pelo pagamento do imposto incidente nas saídas subseqüentes fica atribuída ao estabelecimento
destinatário.
( RICMS-SP/2000 , art. 312 , § 2º)

Prezado Erick Rijo de Figueiredo,

Eu pesquisei no site da fazenda, e coletei um dado, referente ao convenio icms 74/94, onde no item VI na Nova Redação dada ao item VI pelo Conv. ICMS 86/95 que o item grifado por voce na resposta corresponde a um produto passivel de subst. tributária.