Anulação de Compra NF-e operação própria

Bom dia, Pessoal!

Somos do ramo de Laticínios e ao emitir uma NF-e de compra de leite direto de Produtor Rural (CFOP 1.101 - entrada- operação própria), onde a mesma foi escriturada no livro de entradas, percebemos que houve uma pequeno erro no valor do documento. Agora, precisamos anular essa transação.

Como houve aproveitamento de crédito de ICMS, algo permitido por lei, fiquei na dúvida de que maneira proceder para anular a operação.

Como anular uma nota de venda operação própria? Poderia anular com uma NF-e de devolução (5.201) idêntica a nota de compra?

Obrigado!

Bom dia Marcelo,

Primeiro é necessário verificar se esse produtor rural é contribuinte de ICMS, caso contrário não é aconselhável o aproveitamento de crédito.

A devolução é a melhor saída. Você emite a nota de devolução idêntica a da compra.

Att,

Anderson França.

Bom dia, Anderson!

Os Produtores Rurais mencionados são sim Contribuintes de ICMS, ou seja, possuem IE. Por esse motivo aproveitamos o crédito, quando adquirimos leite Cru.

Pensamos na nota de devolução, mas fiquei na dúvida sobre os incentivos e Funrual que já foram pagos. Foi lançado no documento o incentivo a produção leiteira e houve também INSS do produtor Rural (funrural).

Sendo assim, imagino que perderemos os incentivos e o funrual já pago.

Agradeço pela ajuda!

Abraço!