Emissão de Notas Fiscais

Boa tarde!

Vou comprar um equipamento para emprestar para um distribuidor!
Dúvida: O equipamento vou adquirir de Ribeirão Preto, onde estou localizado.

Meu distribuidor esta em São Paulo!

Dúvida: Preciso que meu fornecedor entregue este equipamento já no meu distribuidor, fazendo assim um frete direto. Porém a NF sou eu quem vai pagar!!!

Tenho que emitir uma NF ou assinar algum contrato para que esta mercadoria seja entregue para ele?

Tenho a mesma dúvida

Viviane,

É sim de muita importância, você ter um contrato, para reger este operação. Bem como emitir uma nota fiscal para acobertar o equipamento.
O problema desta operação seria o prazo que o equipamento vai ficar no seu cliente.
Deve fazer uma consulta na legislação de seu estado, para verificar esta possibilidade.

Bom dia ! Viviane,

Concordo com o nosso amigo Kerlley, primeiro verifique o regulamento do seu Estado e posteriormente estabeleça em contrato o tempo em que este bem permanecerá na distribuidora e como não há incidência de ICMS, você pode emitir uma NF de saída CFOP 5.908 Remessa de bem por conta de contrato de comodato e posteriormente quando esse bem retornar para a sua empresa a distribuidora emite com CFOP 5.909 Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato.

Viviane

espero que esclareça um pouco

2.6 COMODATO (EMPRÉSTIMO) DE BENS MÓVEIS

Aconselhável que o negócio jurídico seja documentado por contrato firmado pelas partes. ICMS: Remessa/Retorno: Não haverá incidência. IPI: Somente os produtos de fabricação própria ou importados diretamente pelo contribuinte ficam sujeitos a incidência do IPI, na primeira operação realizada, sendo que as demais operações ocorrerão sem a incidência do tributo.

CFOP: Quanto ao uso temos algumas considerações a fazer: no CFOP 5908 (Remessa de bem por conta de contrato de comodato) é considerado as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato. Logo, havendo contrato de comodato, o código pertinente será 5.908/6.908. Não havendo contrato firmado entre as partes, o CFOP será 5.949/6.949 em outras.

Como preencher a nota fiscal :

OPERAÇÕES COM CONTRATO

NATUREZA DA OPERAÇÃO: REMESSA DE BEM POR CONTA DE CONTRATO DE COMODATO
CFOP: 5.908 (Operações Internas).
6.908 (Operações Interestaduais).

FUNDAMENTO LEGAL:
ICMS: Não incidente na forma do art. 7º, IX do Decreto nº 45.490/2000 (RICMS/SP)
IPI: Tratando-se da segunda saída do produto de produção própria ou de importação direta, indicar no quadro "DADOS ADICIONAIS".

NATUREZA DA OPERAÇÃO: RETORNO DE BEM RECEBIDO POR CONTA DE CONTRATO DE COMODATO.
CFOP: 5.909 (Operações internas)
6.909 (Operações Interestaduais)

FUNDAMENTO LEGAL:
ICMS: Não-incidente na forma do art. 7º, X do Decreto nº 45.490/2000 (RICMS/SP)
IPI: Não-incidente nos termos do inciso II ou III do art. 38 do Decreto nº 7212/2010 (RIPI/2010).

OPERAÇÕES SEM CONTRATO

NATUREZA DA OPERAÇÃO: RETORNO DE BEM RECEBIDO POR CONTA DE CONTRATO DE COMODATO.
CFOP: 5.949 (Operações internas)
6.949 (Operações Interestaduais)

FUNDAMENTO LEGAL:
ICMS: Não-incidente na forma do art. 7º, X do Decreto nº 45.490/2000 (RICMS/SP)
IPI: Não-incidente nos termos do inciso II ou III do art. 38 do Decreto nº 7212/2010 (RIPI/2010).

Poderia ser um comodato, pois parece que é um empréstimo não oneroso.

TEnho dúvidas acerca da emissão da nota. O campo do destinatário terá um endereço e a entrega será feita em outro? Ou é necessário o destinatário original emitir a nota de comodato (5.908) mesmo sem o equipamento ter transitado em seu estabelecimento?

Leonardo,

É o destinatário original que faz o contrato e a nf de comodato.

Então a nota original da venda não servirá para acompanhar a mercadoria desde o vendedor até o destinatário (o que receberá o bem por empréstimo), correto!? Apenas a de comodato, emitida pelo destinatário de direito

Leonardo,

Correto.

Lembrando que você deve consultar a legislação de seu estado, para verificar as particularidades deste tipo de operação e não pode esquecer do contrato.

Att.