Ismael Poloni
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia
Eu possuo uma empresa que industrializa e vende máquinas de sorvete no NCM 8418.69.10; e segundo o Livro I, art. 23, inciso XIII do RICMS/RS possui redução da base de cálculo do ICMS nas vendas internas e interestaduais também.
A minha dúvida é a seguinte: ela vende estas máquinas para pessoas físicas de outros estados. O procedimento correto neste caso é emitir a nota no CFOP 6107 (venda a NC) e aplicar o percentual de redução para a alíquota interna (17%)