
Mônica Pereira Lima
Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Contabilidderespostas 3
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Mônica Pereira Lima
Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) ContabiliddeTedy Luis de Souza
Ouro DIVISÃO 1 , Analista FiscalMônica Pereira, se voce vender esses produtos importados para outro estado deve ser usado a aliquota de 4%, conforme o texto abaixo:
APLICAÇÃO (Voltar ao Índice)
A alíquota de 4%, conforme definida pela Resolução do Senado Federal n.º 13/2012, será aplicada apenas para as operações INTERESTADUAIS.
Será aplicada para bens e mercadorias importados do exterior que, após o desembaraço aduaneiro:
I - não tenham sido submetidos a processo de industrialização;
II - ainda que submetidos a processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento).
ATT.
Tedy
Rodrigo Gonçalves
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalMônica,
Como o colega Tedy falou em todas as operações interestaduais subsequentes serão a aliquota de 4%, exceto se houver as hipóteses já mencionadas.
I - não tenham sido submetidos a processo de industrialização;
II - ainda que submetidos a processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, recondicionamento renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento).
Abraço!
Mônica Pereira Lima
Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) ContabiliddeObrigada pessoal, me ajudou bastante.
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