Duvida com Transferência com IPI

Bom dia a todos, sou novo aqui no fórum e este é minha primeira mensagem. Sou Analista Programador e trabalho com desenvolvimento de sistemas de gestão ERP etc.. . E como nenhuma área é independente e consegue se manter isoladamente das outras é o motivo que estou neste fórum de contabilidade, pois nos sistema que venho desenvolvendo é extremamente necessário o conhecimento contábil, tenho algumas dúvidas em determinados processos e é por este motivo que estou aqui solicitando a ajuda e a compreensão de todos os usuário deste fórum.
Bom agora que já me apresentei e já contei os meus objetivos aqui vamos a duvida de hoje. Estou fazendo um software para indústria e com isso tenho que trabalhar com IPI, a pergunta seria: Como é feito a transferência de produto com IPI de uma Fabrica para outra? Ou ate mesmo, como é feita a Transferência dos produtos da Fabrica para a Loja da mesma?
Ex: Tenho um cliente que tem a indústria que faz, por exemplo, cosméticos, está indústria tem a sua loja em outro determinado ponto da cidade onde ela faz a venda para Atacado e Varejo. Gostaria de saber qual seria o processo de transferir os produtos da indústria para a loja com o IPI. Com o ICMS eu já achei a forma, agora com IPI ainda não sei qual é o processo certo.

PS.. Está transferência pode ser tanto dentro quanto fora do estado.

Espero que eu tenha me expressado de forma correta.
Obrigado pela atenção de todos

Atenciosamente, Thomazini.

Caro Ederson:

O contribuite do IPI é o estabelecimento e o fato gerador que faz com que este estabelecimento seja contribuinte do IPI, é a sua atividade.

As atividades que constituem fato gerador deste imposto, é a transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, recondicionamento, renovação e recondicionamento.

Utilizando o teu exemplo, temos, em um estabelecimento, a fabricação de cosméticos, ou seja a transformação de materiais. Este estabelecimento é contribuinte do IPI, que é um imposto não cumulativo, ou seja, quando este estabelecimento compra insumos que serão transformados em cosméticos, toma crédito pela aquisição. Quando vende, cobra o IPI.

Do outro lado, temos um estabelecimento que comercializa, isto é, não exerce atividade que o caracterize como estabelecimento industrial. Assim, não sendo contribuinte do IPI, não toma crédito na compra nem cobra na venda. Neste caso, o IPI constitui-se como custo das mercadorias compradas.

A Nota Fiscal de transferência do establecimento industrial, é tribuitada pelo IPI mas a entrada desta Nota Fiscal no estabelecimento mercantil não é.

Só precisamos tomar cuidado no valor tributável das transferências do estabelecimento industrial para o mercantil, que não pode ser inferior a 90% do preço cobrado do consumidor. Mas isto já não é problema teu, já que está só desenvolvendo um software.

Uma outra questão quando o estabelecimento mercantil se equipara à indústria, que, aparentemente, não é o caso deste teu cliente mas pode ocorrer.

Abraços

Erick Figueiredo

Erick Rijo,
Você teria a legislação onde você baseou sua resposta? A empresa na qual trabalho (INDUSTRIA) esta abrindo um centro de Distribuição em outro estado. Estou a procura desta informação, e tambem do ICMS_ST. Se puder me ajudar te agradeço.

Nossa operação será a Transferencia da Matriz para a venda neste CD.