Subst.trib. Atacadista p/Varejista

Regime Juridico da Substituição Tributaria, das operações com "Ração Animal"

Decreto-52804-13/03/2008 - Em vigor a partir de 01/04/2008 (operação com ração animal classificada na posição 23.09 da NBM/SH (Território Paulista).
Cat nº 33 - Estabeleceu em 46% o Indice de Valor Adicionado - IVA-ST

Sou atacadista no ramo de rações, adquirimos direto da Fabrica em São Paulo, cuja a NF, já virá com a retenção do Icms.

1-Em minha nota de venda para "Atacadista / Varejista" - Qualquer Regime (RPA / SIMPLES)

Valor dos produtos = 1.200,00
Base de Calculo do Icms = Sem Destaque
Valor do Icms = Sem Destaque
Valor Total da Nota Fiscal = 1.299,36

Em dados Adicionais: (aqui eu tenho duvida se esta certo o calculo)
Base = 1.752,00
Icms Anterior = 99,36
Frase: Imposto recolhido por Substituição Tributaria, conforme Decreto nº 52804/2007 - Artigo 313-I do RICMS/SP

Como eu calculei a Base / Icms anterior dentro de minha operação:
Valor 1200,00 x 46% (limite maximo) = 1752,00 x 18% = icms 315,36
Operação própria = 1.200,00 x 18% = 216,00
315,36 - 216,00 = 99,36


Escrita fiscal:
O que eu entendi, em relação a Escrita Fiscal "Livro de Entrada" / "Livro de Saída"

Artigo 278 - O contribuinte substituído relativamente às operações com mercadoria recebidas com inposto retido, escriturará o livro registro de entrada e saídas, com utilização da coluna "Outras"
-1º O valor do imposto retido, indicado do documento fiscal:
1-não será incluído na escrituração da coluna "Outras"
2-será indicado na coluna "Observações"

Livro de Saida:
Valor contabil = 1.299,36
Outras de Icms = 1.200,00
Observações = 99,36

Espero que esteja tudo certo, queria a opinião dos colegas

Grato, Marcos

Marcos

O valor do icms anteriormente lhe cobrado tem que estar integrado ao custo da sua mercadoria
Então no seu exemplo a mercadoria passa a custar 1.299,36 e não 1.200,00

O ICMS É UM IMPOSTO SEMPRE EMBUTIDO NO PREÇO.

Em dados adicionais no caso de venda para varejo:
Indicar o valor da base e o icms cobrado de você pelo seu fornecedor.

O repasse tem que ser exatamente o que lhe foi cobrado.

Rose

Oi Marcos

No meu entendimento a sua maneira esta correta, eu ja havia pedido para um cliente fazer deste mesma maneira que vc colocou no exemplo com o cfop 5.405.
quanto a escrituração tambem estou fazendo da mesma maneira.

agora eu te pergunto,estou com duvida no preenchimento da gia de informação sera que tenho que informar usando seu ex:
99,36 outros debitos conforme art 277, ou este artigo sera só para o fabricante estou perdida nesta parte.

obrigada
cida

Bom dia Cida, vamos la você fala do Artigo 277, pelo que entendi, quando o estabelecimento que, recebendo mercadoria diretamente de outro estado, seja ele responsabel pelo pagamento, por ocasião da entrada do imposto incidente na sua própria operação e nas subseqüentes, deverá escriturar o livro de entradas;
1-Usar colunas adequadas, na forma prevista neste regulamento
2-Observação (valor pago antecipadamente + Base de calculo)

Agora veja bem...
Os valores mencionados no item anterior serão totalizados no ultimo dia do período de apuração no livro de apuração do icms "Debito do Imposto" - Outros Débitos

Não esqueça que o valor do imposto já foi recolhido antecipadamente por meio de guia de recolhimento especiais (artigo 426-A), haverá o "Credito do imposto" - Outros Créditos"

Na gia este tipo de imposto só ira aparecer na apuração final, não em cada lançamento (imposto recolhido antecipadamente)

Agora no meu exemplo eu nao comprei de outro estado, minha compra foi feito diretamente da Fabrica (Substituto) como vai ficar o lançamento na Gia:

Cfop = 5405
Valor contábil = 1.299,36
Base/ismc = 0
Icms = 0
Isenta = 0
Outras = 1.200,00
Quadro do ST
Substituto = 0
Sustituíto = 99,36
Outros Imp = 0

Oservações: Quando você for o agente "Substituto" geralmente as Fabricas, muda tudo em relação a nota fiscal e lançamento na gia, bem como a apuração do imposto Retido por Substituição Tributaria (ver artigo 281)...ok

Qualquer coisa me envie um e-mail, poderia explicar melhor...ok
map88itelefonica.com.br
Abraços, Marcos

Estou em duvida com a emissão de nota fiscal com Autopeças .
Alguem pode me ajudar?
Gostaria de saber como faço para emitir uma nota fiscal de uma RPA/Simples, Atacadista ou varejista.

BOA TARDE À TODOS

Estou com uma dúvida, com relação ao Artigo 274, na emissão da Nota fiscal emitida por contribuinte SUBSTITUÍDO:

Art. 274...
...

- O contribuinte substituído que realizar operações destinadas ao território paulista, com a finalidade de comercialização subseqüente, ou prestação de serviço vinculada a operação ou prestação abrangida pela substituição tributária, deverá, no campo "Informações Complementares" do documento fiscal:
1 - indicar a base de cálculo sobre a qual o imposto foi retido e o valor da parcela do imposto retido cobrável do destinatário;


Qual seria essa BASE DE CÁLCULO? E qual seria o IMPOSTO QUE FOI RETIDO e VALOR DA PARCELA DO IMPOSTO RETIDO COBRÁVEL DO DESTINATÁRIO...
A empresa está enquadrada no Simples Nacional e é atacadista de auto peças.

Preciso explicar para o cliente como ele deve emitir a NF e eu mesma não entendi...

Por favor, quem puder me ajudar, ficarei grata

Bom dia Sandra,

Aproveito o gancho da sua dúvida, para complementar com a minha em relação aos Mats. de Construção - Art 313-Y

Qual será o valor da base e imposto retido deverá ser informado conf. art. 274, quando o comerciante adquiriu de mais de um fabricante e com preços e valores retidos diferentes do mesmo material?

Se alguém tiver essa resposta eu agradeceria.

Gilberto.