Diferencial de alíquota nas operações de mercadorias com CST

Bom dia,


Nas pesquisas que fiz sobre o assunto eu entendi que a mercadoria que tem ICMS-ST não tem que calcular o Diferencial de Alíquota e que a Base de Cálculo para o Diferencial de Alíquota é a mesma base de cálculo sobre a qual foi cobrado o imposto na origem, porém outra dúvida que surgiu aqui foi a seguinte:

Algumas mercadorias estão com CFOP: 6.401 ou 6.403 (mercadoria sujeita ao regime de ST) e CST 010, 110, 210 (tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária). Sobre essas mercadorias com esse CFOP e principalmente com esse CST haverá o cálculo também de Diferencial de Alíquota? Lembrando que é uma empresa participante do Simples Nacional.

Bom dia.
Mercadoria recebida com ICMS-ST recolhido antecipadamente não está sujeito ao Diferencial de Alíquota no destino, mesmo quando optante do simples, pois já houve o recolhimento do imposto por toda a cadeia tributaria.

Bom Dia Marcos,

Entendo da seguinte forma, o produto adquirido vem de uma operação interestadual, assim para o cálculo da ST, foi aplicada a MVA que tem exatamente a função de equilibrar a diferença das alíquotas entre o fornecedor e o cliente, aqui no meu estado (MG) não recolhemos Diferencial de Alíquota quando a mercadoria adquirida ja vem com ST já inclusa no valor total da aquisição. Procedo assim em casos como estes.

Obrigado pela resposta, me surgiu essa dúvida porque ao verificar uma nota fiscal para calcular o diferencial de alíquota percebi que ela tinha na base de cálculo de ICMS cobrado na origem os valores tanto das mercadorias com CFOP 6.101 e 6.102 quanto das mercadorias 6.401 e 6.403 com CST 10 (tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária).

Foi destacado para ambos, por que o fornecedor nesta operação está na condição de Subustituto tributário e Fabricante.

Espero ter ajudado.

Ajudou sim muito obrigado.

Caros colegas,

Caso uma mercadoria venha conforme o Marcos colocou, com destaque do ICMS interestadual, ou seja, incluso na base de cálculo do ICMS normal e se trata de uma mercadoria ST, onde também está destacado o ICMS ST como devo proceder perante o diferencial de alíquota? Uma vez que a cobrança sobre a mercadoria se encontra tanto na base do ST, como na base do ICMS regular???