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Dúvida sobre venda Software de Prateleira

Gabriel Santos de Oliveira

Gabriel Santos de Oliveira

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 30 setembro 2014 | 13:39

Boa Tarde Colegas,
Estou com uma dúvida se a venda de software de prateleira ( Off the Shelf ) deve ser tributada como serviço ou como mercadoria. Alguém já passou por dúvida semelhante ou que tenha conhecimento poderia me auxiliar? Obrigado!!

JULIO CESAR

Julio Cesar

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 1 outubro 2014 | 08:19

Prezado Gabriel, bom dia.

Com relação a software o mesmo é considerado produto quando feito para comercialização, exemplo o Windows, independente do tipo de adquirente.

Quando é um software especifico, desenvolvido para atender as necessidades de uma determinada empresa, o mesmo é considerado como serviço.

No primeiro caso, os softwares por serem vendidos sem distinção do usuário passaram a ser considerados mercadorias, já os softwares feitos sob encomenda, a determinado usuário, para fins específicos são considerados serviços.

Atenciosamente,

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