substituição tributária de conduites / corrugados plástico

Será que alguém poderia me ajudar? Estou comprando conduites preto para revenda, o fabricante está usando o NCM 39011092, e vem sem ST, eles alegam que esse material por ser fabricado com sucata de pp não tem ST, seria isso mesmo? alem disso eles faturam com o CFOP 5101, que
não seria para revenda, certo? como devo proceder para comercializar esse material?

Boa tarde Vilma,

Primeiro, vamos tratar a NCM. Seu fornecedor, que também é o fabricante do produto determinou que a NCM correta para o produto está no grupo 3901:

3901 - POLÍMEROS DE ETILENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS.

390110 - Polietileno de densidade inferior a 0,94

39011010 - Linear

3901109 - Outros

39011091 - Com carga

39011092 - Sem carga


Vejo que talvez você esteja o classificando como sendo do grupo 3917:

3917 - TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES), DE PLÁSTICOS.

391710 - Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos

39172 - Tubos rígidos:

39173 - Outros tubos:

391740 - Acessórios

Entretando, para os demais setores da cadeia não considerarem tal classificação, somente provido de uma informações bem contudentes sobre todo o material empregado em tal produto ou de uma determinação do fisco estadual no tocante a incidência ou não de ST.

Segundo, o CFOP 5101 está correto, pois trata-se de venda realizada por uma empresa fabricante cujo produto não encontra-se sob o regime da ST, pelo menos, segundo os critérios de que o está vendendo.
Para o seu devido registro nas entradas de empresa adquirente, você dará o tratamento como tal, ou segundo seu entendimento para a operação, nunca possibilitando que este estaja às margens da legislação vigente.

Obrigada Hércules Augusto, mas ainda tenho dúvidas, significa que eu deva dar entrada neste material como? com outra NCM? ou com a mesma NCM? No caso de revender o material tenho que recolher ST ou não?

Boa tarde Vilma,

A tributação de uma mercadoria é detrminada através de sua NCM. Se o fabricante afirma que a NCM do produto é esta, e a mesma não obriga o produto ao recolhimento por ST, então assim o deve considerar o adquirente.

Ok, então, agradeço muito sua informação.
Att
Vilma