Nota Fiscal Simbólica

Bom dia!

Meu cliente está questionando a necessidade de nos encaminhar a NF simbólica para remessa de industrialização
Qual o artigo do ICMS - SP que consta essa obrigatoriedade?

E no caso do retorno dessa NF Simbólica... há algum problema de ser feita nos dados adicionais da NF?


Agradeço antecipadamente

Bom dia Nubia da Luz Martins

Leia:
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/7361/nf-simbolica/

Não tem CFOP para esse tipo de Nota. Portanto, creio que o correto seria utilizar o CFOP 5.949.

Como assim simbólica? Ele realmente irá enviar produtos para serem industrializados por outro estabelecimento?

Bom Dia Guilherme e Adilson

Na verdade eu não me recuso em retornar a simbólica, aliás essa uma praxe da empresa; ele é que está se recusando a emitir a simbólica para industrialização em minha empresa pois desconhece a obrigatoriedade. E eu não localizo nenhuma lei que o obrigue à esse procedimento.

Entenda que o material do cliente vem direto da usina siderúrgica, sem transitar em seus estabelecimento, por esse motivo deve ser emitido NF simbólica.

Att.

Nubia,

Conforme entendi, acredito que a legislação de SP trata da seguinte forma:

"O estabelecimento industrializador lançará a nota fiscal (emitida pelo fornecedor) de remessa para industrialização por conta de ordem de terceiros (adquirente), sob a codificação fiscal 1.924 ou 2.924, no livro Registro de Entradas, na coluna "Outras" de "ICMS - Valores Fiscais" e "IPI - Valores Fiscais", e anotará na coluna "Observações" a expressão "Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente".

A nota fiscal de retorno de industrialização emitida para o estabelecimento adquirente sob a codificação fiscal 5.925 ou 6.925 será lançada no livro Registro de Saídas, na coluna "Outras" de "ICMS - Valores Fiscais" e "IPI - Valores Fiscais", anotando-se na coluna "Observações" a expressão "Retorno de industrialização de mercadoria enviada por conta e ordem do adquirente".

Ressalta-se que na linha abaixo da escrituração da nota fiscal de retorno de industrialização serão repetidas as indicações dessa nota fiscal, com lançamento dos valores, sob a codificação fiscal 5.125 ou 6.125, nas colunas próprias, inclusive sob o título "Imposto Debitado", anotando-se na coluna "Observações" a expressão "Retorno de industrialização de mercadoria enviada por conta e ordem do adquirente".

( RICMS-SP/2000 , art. 214 e art. 215 )

Att

Itamar


A remessa para industrialização não há dúvida, porém a questão fica quanto ao CFP 5901 ( Remessa para industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa).
Que refere-se à material que não transitou no cliente, ou seja, veio direto do fornecedor do meu cliente para a minha empresa.

Obrigada