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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributaria

há 4 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2015 | 10:28

João, obrigado pelos esclarecimentos, isso quer dizer que se a venda para fora do estado tiver protocolo o preço final do produto acaba ficando mais caro, pois efetuei o recolhimento antecipado na entrada e na venda recolhe a GNRE, é isso?

há 4 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2015 | 10:36

João,

O calculo eu faço da seguinte forma (por favor me corrija se estiver errado):

Valor dos produtos R$ 675,00

IVA = 37,73%

Valor ajustado dos produtos R$ 929,68 x alíquota interna SP (18%) = 167,34
( - ) ICMS interestadual 675,00*12%..................................................= (81,00)
( = ) ICMS ST a recolher em SP............................................................ = 86,34

OBS Fornecedor PR e Comprador SP ambos do Simples.

Obrigado João

há 4 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2015 | 10:42

João,

O calculo eu faço da seguinte forma (por favor me corrija se estiver errado):

Valor dos produtos R$ 675,00

IVA = 37,73%

Valor ajustado dos produtos R$ 929,68 x alíquota interna SP (18%) = 167,34
( - ) ICMS interestadual 675,00*12%..................................................= (81,00)
( = ) ICMS ST a recolher em SP............................................................ = 86,34

OBS Fornecedor PR e Comprador SP ambos do Simples.

Obrigado João

há 4 anos Quinta-Feira | 3 dezembro 2015 | 11:09

paulo alves

nas vendas fora do estado, vc tributa o icms proprio ,e icms st se tiver, e faz a gnre em favor do estado se tiver protocolo , e recupera o icms proprio na ap do icms cfe art 269 do ricms/2000

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
há 4 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2016 | 09:35

Bom dia !
Tenho a seguinte situação: empresa de SP do simples nacional, revende materiais de construção e efetuou uma compra em 12/2015 do estado do PR. O CFOP da Nf veio com 6.102 e CST 000, porém veio também anexo uma GNRE e o comprovante de pagamento.
Minha dúvida: Devo recolher o diferencial de alíquota visto que o CFOP veio como 6.102? Como descobrir se esses produtos possuem ST?
Obrigado.

Att

há 4 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2016 | 10:12

Prezado Ricardo,

Eu consigo através deste site: http://cosmos.bluesoft.com.br/ e informando o NCM aparece toda situação tributária do produto. Faça o seu cadastro, é gratuíto. Tem me ajudado bastante.

Espero ter lhe ajudado.

Att,

Antonio Carlos.

"Não fazemos o que é fácil e sim o que é correto, porque o que é fácil muitos fazem, o correto, poucos!"

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http://www.novotempo.com
há 4 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2016 | 11:44

Bom dia,

Consultar os Convênios-ICMS 92 e 146/15 que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.
Estes convênios se aplicam a todos os contribuintes do ICMS, optantes ou não pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenios-icms-92-15
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/convenio-icms/2015/convenio-icms-146-15

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: karinacontabeis2011@gmail.com
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karinajanuario
há 4 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 08:28

Bom dia a todos,

Vejam se podem me ajudar.

Sobre a Dupla finalidade de produtos arrolados nos artigos do RICMS-SP.

Temos um revendedor de auto peças que recebe o produto ( NCM: 8481.8021 ) tributado, 5102 de uma distribuidora de auto peças dentro do estado de SP.

Quando consultado pelo NCM, esse produto se encontra no artigo 313-Y ( Materiais de Construção ), porém é utilizado no setor de auto peças e a sua descrição bate ( Válvula Termostatica ).

Minha pergunta, tendo esse produto a dupla finalidade, tanto no auto peças quanto no materiais de construção, eu aplico o ST ?

há 4 anos Quinta-Feira | 10 março 2016 | 13:34

Boa tarde, alguem pode me ajudar. existe cobrança de ST de SP para o estado AM – Manaus
desta clasificação fiscal..



NCM 7412.20.00



NCM 7307.29.00



NCM 7307.99.00

Rafael Navas
há 4 anos Quinta-Feira | 10 março 2016 | 13:43

rafael,

Não tem protocolo entre sp e AM das ncm informadas 7412 e 7307

emite nf com cfop 6109 ou 6110

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
há 4 anos Quinta-Feira | 10 março 2016 | 16:35

renata,

a maioria dos produtos em sp é 18%, mas se tiver reduçao de bc do icms , entra no art 52 a 54 que vc vai encontrar os produtos que não são 18% , MAS PODEM SER 12% EX móveis a aliquota é 12% ncm 9401

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
há 3 anos Segunda-Feira | 13 junho 2016 | 11:15

jessyca,

Não tem protocolo entre os estados de sp e mg, mas tem st aki em sp, e nesse caso vc tem que fazer a antecipação do st em favor de sp, cfe port cat 21/2015

ncm 04012010 ou 04011010- leite longa vida

se o fornecedor mandou com icms destacado na nf, o iva é ajustado p/ 22,58%

se tiver no simples iva original de 14,22%

tem que efetuar os calculos e fazer uma gare e recolher
obs<> se voce nao souber fazer os calculos me fala o vr que eu faço pra vc

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
há 3 anos Quarta-Feira | 22 junho 2016 | 09:48

maria, TEM PROTOCOLO ENTRE OS ESTADOS PROT 41/2008, SE MINAS NAI MANDOU COM ST, VC PODE FAZER A AnTECIPAÇÃO DA ST OU SOLICITA UM COMPLEMNTO JUNTO AO FORNECEDOR do icms st
se o fornecedor tiver no simples nao tem ajuste do iva, caso nao esteja no simples o iva é ajustado
iva original 65,94% ajustado 78,08%
vence no ultimo dia util do segundo mes subsequente, no seu caso se entrou em maio vence dia 29/07/2016


PROTOCOLO ICMS N° 041, DE 04 DE ABRIL DE 2008 (*)

(DOU de 14.04.2008)

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. Alterado pelo Protocolo ICMS n° 049 / 2008 - efeitos a partir de 01.06.2008 Redação Anterior

Estados signatários atualmente: AC, AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RR, RS, SC, SP.

Quanto ao histórico de adesões, alterações e outras situações específicas, vide Notas Econet ao final do Protocolo.

Os Estados de Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e o Distrito Federal, neste ato representados pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação e Gerente de Receita, considerando o disposto nos art 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, no art. 9º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, resolvem celebrar o seguinte

PROTOCOLO

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
há 3 anos Quarta-Feira | 22 junho 2016 | 10:15

Bom Dia,


Tenho um cliente que vai fazer uma venda para Sp mesmo (operação interna), pesquisei o NCM 8203 (Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, cortapinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais, exceto as pinças para sobrancelhas classificadas na posição 8203.20.90) , logo tem ST, como devo proceder? Pois é a primeira vez que faço esse calculo interno. A empresa é simples nacional.

Obrigado.

há 3 anos Quarta-Feira | 22 junho 2016 | 10:22

Guilherme Florencio Barbosa , bom dia!

Mas se tratando de operação interna, provavelmente essa mercadoria já teve ST recolhido, você vai fazer a venda com CFOP 5405, ao vai recolher novamente.

Ou a sua empresa é a industrial fabricante dessa mercadoria? Se for aí temque recolher o ICMS ST.

há 3 anos Quarta-Feira | 22 junho 2016 | 17:08

guilherme ,

é gare DR , gnre são pra outros estados,sua empresa esta em que regime, simples ou presumido?
esses produtos será pra revenda ou não?

o icms st recolhe no, ultimo dia util do segundo mes subsequente

vc tem whatzap, eu moro na raposo e vc é de cotia

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
há 3 anos Quinta-Feira | 23 junho 2016 | 10:56

Bom Dia João, opa bem perto mesmo rsrs, então a empresa é do SN, assim para São Paulo é revenda mesmo.

Também tenho outra dúvida:
Vai vender a mesma mercadoria para o Paraná, NCM 8203, MVA 33% (original) Alíquota de 18%, e tem protocolo dos estados, valor da mercadoria é de R$ 2580,00, não tem despesas (frete, seguro, etc.) Como que fica nesse caso? Tem alguma diferença de calculo? Sei que vou recolher através da GNRE.

Obrigado desde já.

há 3 anos Quinta-Feira | 23 junho 2016 | 13:02

guilherme , blz?

tem protocolo entre pr e sp prot 29/2013-iva 33%

cfop 6401

vr 2580,00
bc icms st. .........3431,40
vr merc 2580,00x12%309,60(p/efeio de calculo)
3431,40x18% aliq interna pr)-617,65
617,65-309,60=308,05 icms st a recolher

total da nf 2888,05 (2580,00+308,05)
faz uma gnre em nome do pr e o cnpj de quem esta recolhendo

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
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