decreto 52804 e 52837

referente ao decreto 52.804 de 13/03/08 operações com autopeças, o item 39 rolamentos de esferas de roletes ou de agulhas, 8482; não consta no decreto 52.837, porem 0 item 6 dos dois decretos constam partes de veiculos automotores outratores e de maquinas ou aparelhos, não domesticos, dos capitulos 84,85 ou 90 - 4016.10.10, tenho que considerar a substiituição ou não, a maioria não esta considerando esses rolamentos como subst. tributária, alguém pode me ajudar!!!

Carlos Alberto, de acordo com o decreto 52.837, devemos observar todas as classificações fiscais e sua posições.
o Item 6 do §1º incluem todas as posições,subposições da
classificação fiscal 84, como sua posição é 8482, voce terá que observar a substituição tributária.

Qualquer duvida é só comunicar.

Wilson Tadeu, obrigado pela resposta, o cliente já tinha feito apuração do estoque considerando a substituição, é que ele ficou na dúvida, porque alguns clientes estavam questionando que outros fornecedores destacaram o ICMS, o meu entendimento é igual ao seu, que deveria sair com asubstituição tributária.
Grato

Wilson, bom dia

Tenho uma empresa (industria) no simples nacional que se enquadra no ramo de autopeças .
Devo recolher o Icms s/ o estoque?
Como faço o calculo?
Ela tem um estoque no valor de R$58.000,00

Obrigada

Sonia se voce for industria (fabricante ) não precisa recolher o icms s/ o estoque, pois isso é só para o comercio, revendedor,distribuidos e atacadista.

Wilson

Mesmo que ela venda 5.101 para outras industrias e pessoas juridicas?

As vendas sairam com substtituição tributária, codigo 5.401, mas não precisa recolher o icms sobre o estoque em 31/03/08

Wilson

Entendi.
Na minha nota fiscal de saída, deverá constar o dispositivo da substituição tributaria e o cfop 5.401 mesmo sendo SN?

sim, pois independe do regime tributário
pode ser RPA ou simples.
Só não haverá substituição tributaria para venda de industria para industria, isto é

se o adquirinte for utilizar seu material para produzir outro material, explo. voce vende uma chapa de aço e ele transformará o aço em uma peça e vender.

Na palestra de hoje na Fiesp, o fiscal informou que a substituição tributária sera observada apenas descrição fiscal e não na classificação fiscal. Exemplificando melhor.
no § 1 item 3 do decreto 52837- protetores de caçamba de uso automotivo posição 3918.1000 haverá substituição tributaria, mas se uma peça da mesma posição mas com nomenclatura diferente explo. protetor geral de uso automotivo não terá substituição tributária.