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Devolução de Industrialização (produto fora da especificação

José Renato Rodrigues

José Renato Rodrigues

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 7 outubro 2014 | 10:48

Na hipótese de uma operação de industrialização, em que no retorno da mercadoria industrializada, o autor da encomenda observe que o produto está em desacordo com o pedido, o autor da encomenda poderá enviar a mercadoria para que seja realizada uma nova industrialização, e nesse caso, entendemos que adotará os seguintes procedimentos:

a) deverá o autor da encomenda remeter a mercadoria com a natureza da operação de "Remessa para reindustrialização", com CFOP 5.901, com suspensão do imposto, nos termos do art. 402 do RICMS/00, anotando no campo destinado a informações complementares a expressão "Mercadoria segue para nova industrialização por estar com defeito", citando o nº e data da nota fiscal de retorno.

b) o estabelecimento industrializador, ao retornar o produto ao "Autor da encomenda", deverá emitir nota fiscal com natureza da operação de "Retorno de Industrialização", com CFOP 5.902, acobertando o retorno da mercadoria enviada, e CFOP 5.949, acobertando os produtos aplicados e mão-de-obra, posto que não se poderia utilizar o CFOP 5.124, pois tal código é utilizado para cobrança, e nesta hipótese não haverá nova cobrança.

a humildade vai adiante da honra

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