Substituição Tributária: local de entrega do material difere

Olá a todos,

Estou com um caso, onde o material sai de São Paulo e será entregue no Rio de Janeiro, porém a empresa para qual será faturada a NF é de Minas Gerais.
Neste caso como funciona o processo de Substituição Tributária?



Fico no aguardo de uma resposta!

Grata!

Boa tarde,

Duas perguntas:

-A empresa para o qual você está vendendo é contribuinte?

-Qual a finalidade essa mercadoria para o adquirente? (industrialização, uso/consumo, revenda, etc,)

Boa Tarde Leonardo!

Sim a empresa de Minas Gerais é contribuinte e ela fará a instalação do produto (para uso e consumo) no local de entrega que é no Rio de Janeiro.

Neste caso, entendo que para fins de substituição tributária deverá considerar se há protocolo/convênio entre São Paulo e Minas Gerais.


Se o destinatário que vai fazer esta instalação no Rio de Janeiro estiver cobrando pelo valor do produto, entendo que além do serviço de instalação, trata-se também de uma revenda, sendo aplicada a MVA.


Caso contrário, o mesmo apenas utilize como uso e consumo ou aplicação na prestação de serviço deverá ser observado se este protocolo trata do recolhimento do diferencial de alíquotas, pois trata-se de uma aquisição para o fim de uso próprio.
Sendo assim, entendo também que o adquirente deverá emitir uma nota de remessa desse material.