respostas 1
acessos 1.596
Jaqueline Carvalho
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Olá,
Tenho uma dúvida a respeito da alíquota ( para venda dentro do estado de SP )do ICMS para um produto com o NCM 9018.31.11, é uma seringa de segurança de insulina (1ml).
As seringas convencionais com o código NCM 9018.31.19 tem como alíquota de ICMS 12%, mas por essa seringa de insulina ter um outro código eu não consigo achar em nenhuma literatura algo tão específico.
Desde já agradeço!
Jaqueline.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBom dia Jaqueline Carvalho
Eu acho que é ST:
9018.31 Seringas (Medicamentos)
Portaria CAT nº 35/2014
Eu acho que a Legislação que você se refere, aplica-se apenas para o NCM 9018.31.19 (Artigo 54, inciso XV, alínea "d", do RICMS/SP) e 9018.32.19 das Agulhas descartáveis (Artigo 54, inciso XV, alínea "e", do RICMS/SP).
Essa é minha opinião.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade