Carlos Augusto Ramos
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia,
Uma empresa de Minas Gerais, com tributação no lucro presumido, comprou de fora do estado mercadoria para revenda sujeita a substituição tributária. O valor da ICMS ST da nota fiscal veio com retenção correta. Porém, o frete foi por conta do destinatário. Como devo calcular o ICMS ST desse frete?
Li em alguns artigos que deve-se aplicar a MVA da respectiva mercadoria, porém alíquota da operação própria seria referente a da mercadoria ou do serviço de transporte?
E quanto o abatimento do crédito. Seria o de 20% ou o da operação interestadual (tabela origem x destino) destacada no CTRC?
Poderiam encarecidamente demonstrar esse cálculo?
Destaque no CTRC >> B. Cálculo é de R$120,36, alíq ICMS de 12% : valor do ICMS 14,44.
A MVA da mercadoria é de 37%
A alíquota do mercadoria, segundo art. 42 do RICMS MG é de 18%
Desde já agradeço.