Rubia de Araujo de Brito
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscalrespostas 7
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Rubia de Araujo de Brito
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalEnides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde Rubia
Se existe Protocolo para o produto entre os dois Estados, provavelmente a MVA ajustada já está no Protocolo ICMS, ou constará a MVA original e você aplica a fórmula para ajustá-la uma vez que a mercadoria irá circular em SP. O ajuste da margem é exatamente para igualar as cargas interestadual e interna do Estado destinatário.
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde Rubia.
Será necessário verificar se existe protocolo ou convênio entre os Estados. Se houver, estará descrito na referida Norma qual será o IVA a ser utilizado para esta operação.
Att.
Rubia de Araujo de Brito
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalObrigada !
Felipe Batistela
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia.
Estou com um duvida.
Quando em uma NF-E de SC para SP vem destacado o Base de Calculo ICMS - ST e o ICMS - ST destacado na nota significa que ele já foi recolhido pela industria remetente correto?
Preciso fazer o reajuste desse ICMS - ST e recolher a diferença entre o já destacado na nota e o Reajustado? É isso mesmo?
Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia Felipe.
Caso seu fornecedor já tenha recolhido o ICMS ST, não há necessidade de recolhimento de nenhuma diferença. Sendo assim, você não deverá efetuar mais nenhum cálculo, exceto se for revender para outro estado que tenha protocolo ou convênio com SP.
Somente verifique se o fornecedor enviou a GNRE com comprovante de pagamento anexada à NF-e, para ambos ficarem arquivados juntos e evitar problemas caso haja fiscalização.
Att.
Felipe Batistela
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Marcos Braga
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia.
Por ter destacado a ST no documento, a empresa recolheu em GNRE o valor do ICMS ST. Sendo assim, o correto era o fornecedor ter anexado a guia paga à NF-e. Como não enviou, solicite o documento ao fornecedor. Caso não queira enviar, peça uma cópia da guia paga, e anexe à NF-e.
Att.
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