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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Subst Tribut Autopeças Cálculo ICMS s/ estoque SN

JURANDYR SIRIANI NETO

Jurandyr Siriani Neto

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 17 anos Quinta-Feira | 3 abril 2008 | 16:45

O decreto 52847, diz que o imposto devido sobre estoque será da seguinte maneira(para empresas do Simples Nacional):

"b) em se tratando de contribuinte sujeito ao "Simples Nacional":

Imposto devido = base de cálculo x IVA-ST x alíquota interna;

2 - considerando-se, para determinação da base de cálculo, o valor mais recente da mercadoria."

Se uma empresa apresenta um estoque de 10.000,00 então:

10.000,00 x 40%(IVA) x 18% = 720,00

O imposto que a empresa terá que recolher, sobre o estoque de mercadorias sujeitas a subst. trib. é de 720,00, correto?

Por favor, se a fórmula como calculei, estiver errada, peço que me corrijam.
A dúvida surgiu, pois ouvi um comentário que o valor do imposto seria (no caso de estoque no valor de 10.000,00), de 2.520,00.(ou seja, adicionaria os 40% a base de cálculo e aplicaria a alíquota de 18%).

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