Danielrpc
Bronze DIVISÃO 4 , Encarregado(a) FiscalBoa tarde, caros colegas
Estou com uma dúvida com respeito a NCM do Milk-Shake (não o pó para preparo), mas sim ....
Bebida à base de leite e algum outro alimento, normalmente fruta e/ou sorvete. Pode ser adoçado com açúcar, mel ou leite condensado, usa-se sorvete de baunilha/creme, morango ou chocolate para prepará-lo, além de caldas/coberturas de vários sabores.
Preciso saber de uma NCM que se enquadra, pois também preciso ver se tem ST no estado de MG, ou em qual alíquota de ICMS se enquadra.
Obrigado.
Olá, pessoal.
Volto aqui para informar o seguinte com respeito a classificação fiscal do produto (NCM), conforme pesquisas realizadas:
1) É de responsabilidade do contribuinte enquadrar seu produto conforme a tabela TIPI.
2) Único órgão competente para dirimir dúvidas com respeito ao enquadramento correto do produto X, do contribuinte na tabela TIPI, é a SRF.
Abaixo passo o link onde informa como fazer esta consulta, bem como os passos necessários e o formulário a ser usado.
www.receita.fazenda.gov.br
Valeu...