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Venda para consumidor final interestadual

ICARO GIBRAN FERREIRA DE ALMEIDA

Icaro Gibran Ferreira de Almeida

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 14 outubro 2014 | 10:48


Como deve ser a operação de venda para consumidor final interestadual? O Protocolo 21/2011 ainda está vigorando para os Estados do nordeste? Alguns Estados como Bahia e Alagoas cobram a diferença de alíquota na fronteira, esta cobrança é legal?

Obrigado a todos!

Gil Santana

Gil Santana

Prata DIVISÃO 3 , Supervisor(a)
há 10 anos Terça-Feira | 14 outubro 2014 | 15:29

Boa tarde,

Operação interestadual para consumidor final até onde sei somente será aliquota interna se o destinatario for nao contribuinte, se for contribuinte será aliquota interestadual.
Portanto, se seu destinatario for contribuinte do ICMS independente de ser usuario final ou não, os postos fiscais de barreira podem cobrar a diferença entre a aliquota aplicada e a interna do Estado de destino.

Um vencedor vislumbra uma resposta
para cada problema
Um perdedor vê todos os problemas,
sem Resposta
Luciano G. Graça

Luciano G. Graça

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Administrativo
há 10 anos Sexta-Feira | 5 dezembro 2014 | 17:15

Boa tarde
Trabalho em uma empresa do Simples Nacional fabricante de autopeças, estou com uma duvida, para realizar uma venda para um MEI - SEMEI no Estado RS sendo que o mesmo é considerado consumidor final e é isento de Inscrição Estadual então não recolho ICMS-ST mas deveria recolher ICMS para o meu Estado - SP, mas como sou do Simples Nacional como faço para recolher este ICMS.
Se alguém puder me ajudar fico grato.

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