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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Redução de Base de Calculo por Cnae

Caio Tavares

Caio Tavares

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 14 outubro 2014 | 14:00

Boa tarde,

Estou com um questionamento de um cliente vejam se podem me ajuda...

Minha empresa possui o CNAE de Atacadista e Varejista de Frios, Laticínios e Leite.

Porem compramos e vendemos todos os tipos de itens que vendem em um supermercado entre eles ervilha milho molhos e etc.

Na nota fiscal da Fabrica esses produtos vem com base de calculo reduzida sendo repassada para nossos clientes da mesma forma.

Porem vieram me questionar falando que para que minha empresa pudesse fazer o repasse dessa base reduzida eu teria que ter outro Cnae.

Gostaria de saber como proceder?

Se eu manter o meu cnae atual eu tenho que colocar a tributação de 18% direta em todos os produtos que não sejam frios e laticinios?


Fico no aguardo.


Obrigado desde já pela ajuda.

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 14 outubro 2014 | 14:41

Boa tarde Caio

O que pode ocorrer é que o benefício da redução na base de cálculo seja apenas para a indústria, cessando a redução na saída do estabelecimento industrializador, ou seja, o comércio não terá o benefício da redução na sua revenda.

Precisa identificar o produto dentro do Anexo II do RICMS/SP para verificar a quem cabe o benefício. Se for apenas para a indústria, você não pode simplesmente alterar seu CNAE em desconformidade com suas atividades.

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

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