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Simples Remessa utilizando o CFOP 5949

Carlos Hubner

Carlos Hubner

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 15 outubro 2014 | 10:23

Bom dia pessoal,

Uma empresa recebe um pedido de industrialização, realiza-o e remete as mercadorias de volta para o cliente, até então procedimento perfeito, porém esta empresa deixa de enviar algumas peças para este cliente, devolvendo depois através de uma nota com o CFOP 5949, um valor simbólico de R$ 1,00 e colocando nos dados adicionais da NF que a operação refere-se ao pedido de compra X.
A empresa justifica dizendo que esta operação foi de "simples remessa" e o pedido de compra é verdadeiro, o que ocorreu de fato é que as mercadorias deveriam ter sido entregues junto com as outras peças na primeira remessa.

Preciso saber se este procedimento é correto?

Obrigado à todos!

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