Lidiane, voce diz o cod CFOP? Precisa mudar para 5403 para as vendas que tenha ICMS-ST eh isso? Ateh onde eu sei, eh preciso colocar a Situacao tributaris dos produtos como 060, ou no meu caso eu acho q serah 260 (mercadoria importada adquirida em mercado interno). Estou procurando saber tb., ateh entao o q eu sei eh isso q peguei de algum lugar:
optantes pelo o simples nacional e seus produtos estão todos dentro do decreto 52.804 aterado pelo 52837/08 o imposto
devido por Substituição deve ser calculado observando a portaria CAT n. 32 de 20/03/2008 geralmente o IVA_ST é 40% aplicado direto sobre o custo total do produto.
todas as empresas que venderem estes produtos devem informar na nota fiscal A ST; NBM/SH e o fundamento. exemplo:
Tipo de Produto: CATALIZADOR ---- ST= 060 (Indica que o produto esta sujeito a ST)
NBM/SH 3815.12.10. essas informações devem constar na nota fiscal. no campo observações da nota fiscal. devem ser informada a base legal o cálculo do ICMS:
ICMS recolhido nos termos do art. 313-O, do decreto 52.837/2008 e portaria CAT. 32 de 20/03/2008
é isso ai espero ter ajudo... se tiver mais informacoes de como um atacadista simples deve emitir a NF por ST. Eu agradeco.