MVA de Peças de Motos no Estado de MS.

Boa Tarde!

Alguem sabe informar qual o MVA de peças de motos no estado de Mato Grosso do Sul? e onde informa esse MVA na legislação?


Obrigada.

Boa noite, Adriana Moreira!

É importante que mencione o NCM das peças para podermos ajuda-la.

Para que tenha uma noção, abaixo a legislação sobre Pneu de Motocicleta
NCM 4011 - Pneus para motocicletas
Item XXX da Tabela do Subanexo Único ao Anexo III do RICMS/MS - Convênio ICMS 85/93

Bom dia!

Obrigada Dirceu, segue abaixo alguns NCM.
85122011 Faróis
84831030 Veios Flexíveis
87141000 Partes e Acessórios
85119000 Velas de Ignição



Desde já Agradeço.

Adriana Moreira

MS - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

NCM DESCRIÇÃO
8511 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. Ex.: motor de partida.

MVA-ST Original - 50%
MVA-ST Ajustada 4% - 73,49%
MVA-ST Ajustada 7% - 68,07
MVA-ST Ajustada 12% - 59,04%
Alíquota - 17%

Base Legal
Anexo ao Decreto 10.178/2000


NCM DESCRIÇÃO
8512 Aparelhos de elétricos de iluminação ou de sinalização visual (lanternas, faróis, etc). Aparelhos de sinalização acústica, sensores de estacionamento (kit sensor de estacionamento), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores, exceto os da posição 8512.10.00 de uso em bicicletas.
MVA-ST Original - 50%
MVA-ST Ajustada 4% - 73,49%
MVA-ST Ajustada 7% - 68,07
MVA-ST Ajustada 12% - 59,04%
Alíquota - 17%

Base Legal
Anexo ao Decreto 10.178/2000


NCM DESCRIÇÃO
8483 Árvores de transmissão (incluídas as árvores de cames e virabrequins) e manivelas; mancais e “bronzes”; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação.

MVA-ST Original - 50%
MVA-ST Ajustada 4% - 73,49%
MVA-ST Ajustada 7% - 68,07
MVA-ST Ajustada 12% - 59,04%
Alíquota - 17%

Base Legal
Anexo ao Decreto 10.178/2000


NCM DESCRIÇÃO
8714.1 Partes e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar.

MVA-ST Original - 50%
MVA-ST Ajustada 4% - 73,49%
MVA-ST Ajustada 7% - 68,07
MVA-ST Ajustada 12% - 59,04%
Alíquota - 17%

Base Legal
Anexo ao Decreto 10.178/2000

Bom Dia!


Dirceu, muito Obrigada!!!

Ótima semana.

Boa tarde, Adriana Moreira!

Disponha sempre.