Luis Otavio Beltrame
Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente ComercialPor favor, quanto ao Código de Situação Tributária (CST), gostaria de saber quais são as diferenças entre ISENTO, NÃO-TRIBUTADO e SUSPENSO. Em que caso eu utilizo cada um deles?
respostas 2
acessos 5.225
Luis Otavio Beltrame
Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente ComercialPor favor, quanto ao Código de Situação Tributária (CST), gostaria de saber quais são as diferenças entre ISENTO, NÃO-TRIBUTADO e SUSPENSO. Em que caso eu utilizo cada um deles?
Clayton Lemos Duarte
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde Luis.
O CST serve para definir o tipo de tributação e a origem do produto que está sendo vendido. exemplo a tabela A que indica a origem do produto ou mercadoria. numeros 0 = Nacional 1 = Extrangeira importa direta e 2 = extrangeira adiquirida no mercado interno.
e tabela B que informa a tributação do ICMS
00 tributada integralmente
10 tributada e com cobrança pro Substituição tributarua
20 com redução da base de cálculo
30 isenta ou não tributada e com cobrança por ST
40 isenta
41 não tributada
50 suspenso
(entre outros)
o Isento quer dizer que a mercadoria não incidira o ICMS
Não tributada quer dizer que esta mercadoria não incide o ICMS, neste caso ocorre nos estabelecimentos fabricante, importador, o Suspenso quer dizer que naquele momento a mercadoria não sofrera a tributação.
para ambos os casos você deve observar o regulamento do ICMS do Estado de SP, e verificar qual a atividade de sua empresa e quais produtos fabrica, para que você possa aplicar o procedimento acima.
você pode observar as seção II e III do decreto 45.490/2000 e constatar se você pode ou não aplicar a legislação acima nos produtos vendidos pelo o seu estabelecimento.
espero ter lhe ajudado
Luis Otavio Beltrame
Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente ComercialAjudou sim! Muito obrigado Clayton!!
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade