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lançamento de nf com mercadoria st para empresa do lucro pre

José Alípio Barbosa Ramos

José Alípio Barbosa Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 24 outubro 2014 | 15:24

Pessoal,


Preciso de uma ajuda nos seguintes termos:

A empresa é lucro presumido e adquiriu mercadorias com ST (5.401 e 5.403), na hora do lançamento no livro de entradas é correto preencher o campo Base de cálculo do ICMS e valor do ICMS?

Entendo que Lucro Presumido só pode se creditar se a mercadoria estiver entrando no CFOP 5.101 ou 5.102, ou seja, sem substituição tributária. Está correto o raciocínio?

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 24 outubro 2014 | 15:46

José Alípio Barbosa Ramos


A empresa é lucro presumido e adquiriu mercadorias com ST (5.401 e 5.403), na hora do lançamento no livro de entradas é correto preencher o campo Base de cálculo do ICMS e valor do ICMS?


Pelo que vi, sua Empresa deve ser um comércio, correto?

Você não vai destacar Base de Calculo, porém se na Nota Fiscal vier o valor do ICMS ST destacado, terá que informar no campo específico, de maneira tal que este valor venha a aparecer no campo de observações do Livro Fiscal e do SPED Fiscal. O mesmo valeria para o IPI.

Entendo que Lucro Presumido só pode se creditar se a mercadoria estiver entrando no CFOP 5.101 ou 5.102, ou seja, sem substituição tributária. Está correto o raciocínio?


Exatamente. O crédito de ICMS nas Entradas com CFOP 1.101 ou 1.102, vão creditar ICMS, desde que tenha vindo destacado devidamente na Nota Fiscal do seu fornecedor.

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