Stda 2014

Bom dia,

Estou fazendo a STDA 2014 e está apresentando um problema em uma empresa de acesso negado a IE.

Alguém sabe o que pode ser ?

Resposta neste tópico: TOPICO STDA DÚVIDAS

Sugiro que entre em contato com o Posto Fiscal de sua jurisdição e passe este problema para que façam um confronto da senha com a inscrição para analisarem se há algum problema na sua senha.

Bom dia...

MEI - Micro empreendedor Individual tem que entregar a STDA

Luis Carlos das Graças Urtado

Segundo a legislação que institui e regula o STDA não precisa entregar os optantes pelo MEI.

Qual seria a pendencia pela não entrega da STDA.

A omissão ou atraso na entrega da declaração poderá ensejar a aplicação de penalidade prevista na legislação tributária, bem como a indicação de pendência para fins de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – AIDF (art. 5º da Portaria CAT nº 155/2010).

Em que pese o poder discricionário no qual é investida a autoridade fiscalizadora, a Consultoria Econet entende ser cabível a penalidade expressa no artigo 527, inciso VII, alínea "d", do RICMS/SP:

Artigo 527 - O descumprimento da obrigação principal ou das obrigações acessórias, instituídas pela legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços, fica sujeito às seguintes penalidades:

(...)

VII - infrações relativas à apresentação de informação econômico-fiscal e à guia de recolhimento do imposto:

(...)

d) falta de entrega de informação fiscal, comunicação, relação ou listagem exigida pela legislação, em forma e prazos regulamentares - multa equivalente a 1% (um por cento) do valor das saídas de mercadoria ou das prestações de serviço efetuadas pelo contribuinte no período relativo ao documento não entregue; a multa não será inferior ao valor de 8 (oito) UFESPs nem superior ao de 50 (cinqüenta) UFESPs em relação a cada documento; inexistindo saída de mercadoria ou prestação de serviço - multa no valor de 8 (oito) UFESPs;

(...)

Bete Rios, boa tarde.

Verifique a senha que está tendo entregar a declaração.
O acesso tem que ter permissão, se tiver tentando com o login do contabilista, tente pela senha do sócio.

Boa Tarde

Temos uma empresa que não tem Login e Senha do Posto Fiscal e não tem e-CNPJ - e socio esta viajando para tirarmos a senha do posto fiscal.

Teria alguma forma de estarmos entregando a STDA.

Luis Carlos das Graças Urtado

A unica forma fora a senha da propria empresa é ela estar vinculada na senha do Contabilista junto ao PFe.

Boa Tarde - Bruno

E qual seria o procedimento para estar fazendo esta vinculação.

Solicitará inclusão do Contabilista na empresa por meio do coleta web da RFB.

Boa Tarde - Bruno

Mas neste caso teria que assinar a coleta web com a senha do posto da empresa ou com o e-CNPJ.

======== Tem algum local que consiga consultar se foi entregue ou não a STDA não tendo login e senha.....e nem e-cnpj.

Luis Carlos das Graças Urtado

e-CPF do sócio ou empresário também é permitido.

Fora esta opção que te passei não há outro método, o que a lei estabelece foi isto que te informei.

No caso ele não tem nenhum destes.

Tem algum site Local que eu possa verificar se foi entregue a STDA sem a necessidade da senha posto fiscal.

Luis Carlos das Graças Urtado

Não há outro local. Apenas no PF-e dentro da area restrita.