Venda à ordem não contribuinte

Boa tarde, Pessoal!

A legislação mineira não deixa claro a possibilidade das empresa sem inscrição estadual fazer triangulação de mercadoria - venda à ordem entre estados. Pelo menos quando falamos em regulamento de ICMS.

Saberiam me informar se é possível conseguir uma autorização para fazer tal procedimento, uma vez que a empresa é sem fins lucrativos e apoia programas de ensino e pesquisa em várias universidades do país?

Obrigado!

Prezado Marcelo, boa tarde.

A empresa Isenta da inscrição estadual, está em que posição da operação triangular? Ela está comprando e solicitando que seja entregue em outro estado por exemplo?

Atenciosamente,

Bom dia, Julio Cesar!

É isso mesmo que fazemos. Como apoiamos várias instituições de ensino em todo país, somos isento de IE, mas, para apoia-las, temos a necessidade de comprar em um estado e entregar em outros.

Os produtos são, na sua grande maioria, materiais e equipamentos para pesquisas.

Obrigado!

Bom dia Marcelo de Paula,

segue tópico sobre este assunto, acredito que possa ajudar voce.

http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/consultas/2011/con_11_125.htm

Att

Bom dia, Itamar!

Vou analisar o tópico. Muito obrigado pela ajuda!

Abraço!