ICMS sobre Remessa para Venda Fora do Estabelecimento de Emp

Boa tarde. Uma empresa tributada pelo Simples Nacional, situada no estado do Paraná, sua atividade é comércio atacadista e varejista de chocolates e bombons. Essa empresa irá emitir notas de remessa para venda fora do estabelecimento, ela venderá seus produtos pelo Brasil inteiro. Minhas dúvidas são as seguintes: essa empresa terá que pagar ICMS sobre essas remessas mesmo estando inscrita no Simples Nacional? Ela terá que pagar o ICMS em favor do Paraná ou do estado que efetuará as vendas? Qual será a base de cálculo e alíquotas, cada estado terá a sua? Como recolher esse impostos, é com GNRE ou recolher direto na barreira do estado de destino das mercadorias?
Obrigado

Leandro, boa tarde.

Entendo que deverá ser feito recolhimento do ICMS-ST para os casos em que há Substituição Tributária para os produtos bombons e chocolates nos estados que irá comercializar. São Paulo por exemplo possui ST para estes produtos. (Protocolo ICMS-108/13, de 11-10-13) Em SP art. 313-W OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA.

Não localizei com clareza se no Estado do PR existe a possibilidade (Arts. 329 a 331 RICMS/PR).

Em SP esta operação é tratada no 434-A do Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto 45.490/2000.

Veja a referência de uma resposta consulta do Estado da Bahia.

www.sefaz.ba.gov.br

Espero ter ajudado.

Att.,

Boa tarde Sidney

Ajudou sim, vou dar uma verificada.

Muito obrigado.