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Edislene Cristina Martins Moreira
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Estou analisando a situação de uma academia de ginastica, que ainda irá iniciar suas atividades, e preciso decidir qual a melhor forma de tributação. Caso opte pelo simples nacional, ela se enquadrará no anexo V. Minha dúvida é: Para a atividade (cnae: 9313-1/00 Atividades de condicionamento físico) será devido o ISS?
Sidney Aleixo
Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a)Edislene, bom dia.
Entendo que sim.
Analisando a Lei Complementar 116/2003, enquadra-se no item 6, subitem 6.04.
6 – Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.
(...)
6.04 – Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
É necessário ver a lista de serviços do município em questão.
Att.,
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