Auto Peças

Bom Dia.

Gostaria de pedira ajuda sobre a seguinte questão:

Peguei a contabilidade de um cliente que tem como atividade o CNAE 45307-02 - comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar e esta enquadrado no Super Nacional, porém ele vende para pequenos comerciantes, borracheiros e no varejo (consumidores finais), ele compra mercadorias na sua maioria em SP,SC e MS e algumas notas vem com CFOP 6403 (anexo a guia GNRE paga) e 6401, a minha dúvida é se ele deveria segregar nas notas estas mercadoria na hora da revenda e quando fosse para consumidor final?

Pesquisei no Fórum, mas a maioria fala sobre legislação e protocolo de SP, estou com dúvidas quanto ao lançamento também destas notas no livro de entrada de ICMS, como devo escriturá-las.

O escritório anterior calculava o DAS com revenda sem substituição, haja visto que não havia receitas separadas, algumas pessoas me informaram que não deveria me preocupar , pois as mercadorias já haviam sido tributadas, porém gostaria de saber se esta informação está correta, e como devo orientar o meu cliente, para que tanto ele quanto eu, possa fazer um trabalho correto dentro da legislação estadual e federal.
Peço ajuda a todos aqueles que detenham conhecimento sobre esta matéria e desde já meu muito obrigado.

Sônia Fiorine

Sonia, a GNRE recolhida para o seu estado significa que o ICMS já está calculado prevendo o valor de venda para o consumidor final, não precisando mais recolher este imposto para o seu estado.

A Substituição tributaria significa a antecipação do imposto acrescendo através de IVA ou Pauta de forma que se encontra o ICMS a recolher prevendo o preço final para o consumidor, isso significa que o ICMS já foi recolhido através da GNRE calculado prevendo o valor de venda ao consumidor final.

Sonia Maria Mourelhe Fiorine boa tarde...

Veja bem, quando o seu cliente receber esses produtos desses estados dentro ou fora do estado de SP, você deve observar a situação pela a qual a nota de compra veio, no entanto você dar entrada no Livro de registro de entrada com CFOP 2403 valor contábil em OUTRAS e no campo OBS: você deve informar à legislação que o fornecedor informou na nota, como vem junto a GARE você pega a gare e informa também o valor da base de calculo do ICMS ST e a parcela recolhida e informar a legislação (veja artigo 274 do decreto 45490/2000).
O CFOP 6401 quer dizer que o produto foi vendido direto da produção e que o fabricante reteve o ICMS ST a entrada aqui em são Paulo será: 2401 e proceda com as informações constantes em nota, conforme anterior.
Já na saída do produto você deve usar o CFOP correspondente ao da entrada ex: CFOP 5403 e você esta obrigada a informar a ST (Situação tributaria) neste caso 060 NBM/SH que deve constar na nota de compra, a CF (classificação fiscal), a base legal e a parcela paga por substituição tributaria anteriormente pelo seu fornecedor em seguida a legislação ok.
Como Sua empresa é SN...as vendas que já teve o ICMS cobrado por ST deve ser lançado no sistema do Simples Nacional no item venda com ST, isso apenas para as vendas que teve substituição, as outras devem ser lançadas normalmente.............
Lembre que a informação correta da Situação Tributaria referente a venda do produto deve ser informada corretamente no programa nota fiscal paulista, pois a situação tributaria 060, 040, 051 não gera credito do ICMS para o consumidor final apenas as tributadas....caso este item seja informada incorretamente no programa, posteriormente seu cliente pode ser autuado, por gerar créditos indevidos...

Bom espero ter lhe ajudado......
E estou à disposição......
grato

Bom Dia.

Obrigado Adriano e Clayton pelos esclarecimentos, vou tentar passar estas informações ao cliente.

Abraços

Sônia Fiorine