Substituição tributária

Boa tarde!

Sou uma empresa distribuidora (lucro real), comprei um produto com a NCM 30049099 ( Polvilho) cfop 6403.

Gostaria de saber como descubro se esta mercadoria aqui no RS é ST?

Pois fiz a pesquisa no RICMS e ela aparece como mercadoria sujeita ao regime de ST, mas sem MVA.

Morgana, boa tarde.
A NCM 30049099 Outros - Outros (Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.)
Pertence ao grupo de medicamentos.

Qual o Estado de origem da compra?

Boa tarde, Morgana Ramos!

Verifique com o seu fornecedor pois o produto polvilho deve ser enquadrado no NCM 1108.14.00, sendo assim não há incidência de ICMS/ST.

Veja o enquadramento na legislação do NCM informado (3004.90.99 - Outros)
Descrição: Produtos farmacêuticos - Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluídos os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho - Outros - Outros - Outros

siga o link abaixo para ver se o seu produto está dentro desses parâmetros.

http://cosmos.bluesoft.com.br/ncms/11081400/products

Produtos da NCM 1108.14.00
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo - Amidos e féculas; inulina - Amidos e féculas: - Fécula de mandioca

Bom dia Sidney!

O estado de origem é RJ.
Este produto é medicinal mesmo então não deve se enquadrar na NCM 1108.14.00.