Credito de ICMS sobre fretes JADLOG

Boa tarde colegas,

Nossa empresa muitas vezes utiliza os serviços para entregar nossas mercadorias via a empresa JadLog. Minha duvida é, nos poderíamos utilizar o credito de ICMS como utilizamos normalmente quando utilizamos serviço de outras transportadoras rodoviárias?

Desde ja, muito obrigada

Ana Paula, boa tarde.

Entendo que, se a empresa é uma TRANSPORTADORA e emite CT-e/ CTRC (Conhecimento de Transporte Eletrônico/Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga) pode adotar o procedimento de tomada de crédito, conforme as regras do seu Estado. Se for do Estado de MG, há uma resposta na página da SEFAZ-MG:

28) Como se dará o aproveitamento do crédito relativo ao imposto incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas?
R: O valor do imposto será utilizado como crédito pelo tomador do serviço, quando estiver corretamente identificado:

I - no Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;

II - no documento de arrecadação utilizado para pagamento do imposto pelo transportador autônomo ou pela empresa transportadora de outra unidade da Federação, não inscritos como contribuinte neste Estado, quando não houver emissão de conhecimento de transporte;

III - na nota fiscal relativa à operação, quando a responsabilidade pelo recolhimento couber ao alienante ou ao remetente.

Fonte: www.fazenda.mg.gov.br

Há de se observar as outras modalidades de transporte (aéreo/multimodal/marítimo/ferroviário) se há a possibilidade de tomada de crédito. Acredito que seja válido uma consulta formal ao fisco local, detalhando a operação.

Att,

Sidney Aleixo a Jad Log é uma empresa de transporte aéreo, realmente vou ter que verificar com a Receita Fazendária. mesmo assim, muito obrigada