Leandro Mafra
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente ContabilidadeEm uma operação de troca de mercadoria...
Um fornecedor (empresa normal) emite uma nota fiscal de remessa para troca com a CFOP: 5.949, e destaca ICMS nos campos próprios.
O Cliente (Simples Nacional) foi orientado pelo fornecedor a retornar a mercadoria a ser substituída emitindo uma nota fiscal com mesma CFOP: 5.949 e a dúvida é: O Cliente deverá destacar o ICMS nas informações complementares ou nos campos próprios de sua nota fiscal?
Sabe-se que nas operações de devolução as empresa optantes pelo simples nacional que utilizem NF-e devem destacar ICMS nos campos próprios e não nas informações complementares. RESOLUÇÃO CGSN 94/2011, § 7