MVA do Estado de São Paulo

Boa tarde.

Gostaria de saber qual é a MVA, para o estado de São Paulo?
Sendo que meu ncm/sh é 33049910. E, preciso fazer uma nota com destaque de icms - st.

Att,

Cleide Mattos.

3304.99.10 - Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas

IVA-ST Original - 61,27%
IA-ST Ajustado (12%) - 89,22%
IVA-ST Ajustado (4%) - 106,43

Base Legal Substituição Tributária - Artigo 313-E
Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota - Portaria CAT nº 95/2013

Boa tarde.

Por se tratar de um NCM que tem Protocolo entre SP e RJ, deve-se seguir os percentuais previstos no Anexo Único do Protocolo ICMS 104/2012, ou seja, MVA original de 57,79%.

RETIFICANDO:

Não havia verificado que no referido protocolo há uma Nota:

Nota 1 - A MVA-ST original prevista neste Anexo Único aplica-se às operações estinadas ao Estado do Rio de janeiro, observando-se em relação às operações destinadas ao Estado de São Paulo a MVA-ST original prevista na legislação interna deste Estado.

Sendo assim, a MVA a utilizar será a informada pela colega Mariana.

Att.

Muito obrigada, pela ajuda de vocês, Mariana e Marcos.
Att,

Cleide Mattos.

Mariana Trombetta poderia me auxiliar no MVA dos estados do ACRE e MATO GROSSO para o NCM 4011.92.90?

Existe alguma tabela que traga todos os MVA's?

Obrigado

Luiz Gustavo