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Diferença de Aliquota - Devolução - Simples nacional

valdemir jacon

Valdemir Jacon

Prata DIVISÃO 3 , Programador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 17 novembro 2014 | 01:33

Bom dia a todos

Tenho a seuginte situação

Empresa optante do simples
compra mercadoria de outro estado, mas tem diferencial de alíquotas
Olhando esta hipótese tenho a seguinte situação

A mercadoria chega, mas já é devolvida, neste caso teoricamente não haverá diferencial de aliquota, até ai ok, basta eu não somar esta NF

mas como fica a STDA no ano seguinte ?

Valdemir
https://www.fxsistemas.com.br
Automação Contábil
Marcos Braga

Marcos Braga

Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 17 novembro 2014 | 08:44

Bom dia Valdemir.

O diferencial de alíquotas incide na entrada da mercadoria no estabelecimento destinatário. Como a mercadoria NÃO adentrou o estabelecimento do destinatário, não há incidência de diferencial de alíquotas nesta operação.
Quanto a STDA, como nesta operação não houve débito e nenhuma guia foi recolhida, não há necessidade de informação de qualquer valor na declaração.

Embora seja específica para a consulente, dê uma lida na Resposta à Consulta Tributária 600/2011, pois talvez a mesma lhe ajude.

Caso a dúvida persista, volte a postar.

Att.

Att.

Marcos Braga

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