icms

Boa tarde !

gente estou com uma dúvida , to vendo aqui que a batata em estado natural é isenta de icms , mas e se ela for pré-frita ?

Kerollynn boa tarde qual o NCM? e venda interna?

boa tarde Luciano
o NCM é 2004 , não é interna .

Kerollynn segue a sua resposta

MG - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
Item Subitem
43 - Produtos alimentícios Item 43.2.21 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS/MG

NCM DESCRIÇÃO
2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA MVA AJUSTADA (4%) ALÍQUOTA INTERNA
45 % 55,61 % 69,76 % 18 %

PROTOCOLO SIGNATÁRIOS

MG - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
Item Subitem
43 - Produtos alimentícios Item 43.1.75 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS/MG

NCM DESCRIÇÃO
2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA MVA AJUSTADA (4%) ALÍQUOTA INTERNA
45 % 55,61 % 69,76 % 18 %

PROTOCOLO SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 188/2009 AP, PR, RS, SC
Protocolo ICMS 28/2009 SP

Obrigada Luciano !

Disponha espero que tenha esclarecido