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Osvaldo Troyanke
Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)Olá a todos,
quando minha empresa compra um produto com ICMS igual a 0% no estado de origem (SC), há alguma incidência do ICMS de fronteira ao entrar no RS? Sei que devo sempre fechar 17% (exemplo: origem 5%, eu recolho mais 12% para fechar os 17), mas e quando vem sem incidência?
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBom dia, Onça Troy!
Para ajudá-lo é necessário que informe o NCM do produto e se será para uso consumo, imobilizado, revenda, industrialização, etc., pois tratando-se de generalidades o RICMS/RS através do Decreto 37.699/97 (RICMS/RS) Livro I, artigo 11, cita exemplos veja se esta nesta condição.
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