Substituição Tributaria RJ

Prezados, bom dia!

Preciso de ajuda.

A empresa do RJ fez uma compra de material de construção no estado de SC e não houve calculo da ST pelo remetente pois não há protocolo entre os estados. A minha duvida é: como devo fazer o calculo da Substituição Tributária e qual o documento devo utilizar DARJ ou GNRE?

Obrigada.

Bom dia, Daniela Silva dos Santos!

Não havendo Convênio e ou Protocolo não há que se tratar do ICMS/ST, a menos que o remetente firme um Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro na forma estabelecida no Capítulo VI da Resolução SEFAZ nº 537/2012.

Para o recolhimento do ICMS/ST deve-se fazê-lo com GNRE como prevê a legislação carioca.

Documento de arrecadação – GNRE

O pagamento do ICMS e do adicional relativo ao FECP devidos por operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária de que trata esta matéria, pelo remetente localizado em outra Unidade da Federação, em operações interestaduais, designados contribuintes substitutos, deverá ser efetuado por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), gerada pelo Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ na Internet (https://www.fazenda.rj.gov.br), utilizando-se a natureza “Substituição Tributária por Responsabilidade”, conforme Anexo II da Resolução SEFAZ nº 537/2012.

Dirceu boa tarde, se a mercadoria ja estiver em territorio fluminense não se recolhe GNRE e sim darj com o MVA interno incluindo o fundo de pobreza

Boa tarde, Luciano Fayer Bastos!

Pela informação da Daniela a origem é SC., outrossim em momento algum mencionei as operações internas.

Dirceu se a origem e SC e já esta dentro do RJ ela tem que recolher o darj e não gnre