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Compra interistadual

VANESSA CASAGRANDE

Vanessa Casagrande

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Administrativo
há 10 anos Terça-Feira | 25 novembro 2014 | 16:10

Boa tarde!

A empresa onde trabalho no RS efetuou uma compra de matéria prima para industrialização. A compra foi feita de uma empresa do Rio de Janeiro.
Até aí tudo certo, o que me intrigou foi que, recebemos 2 notas uma da empresa que efetuamos a compra com o CFOP: 6.101 e outra nota com CFOP: 6.949 de uma das suas filiais que é do estado de MG.

A NF da venda onde está destacado os impostos tem nas suas observações a seguinte informação: Material saíra de nosso beneficiador " o nome da filial" de Contagem- MG e na NF de Remessa tem na observação: Mercadoria entregue por conta e ordem "nome da empresa que compramos" no caso o responsável pela 1ª nota .

Sinceramente não consigo me embasar em nenhuma legislação que permita esse tipo de procedimento, uma que a observação das notas vão contra uma a outra. Liguei para o fornecedor e o mesmo diz que é feito este procedimento por que não é permitido transitar no RS alíquota 17%) com a nota do RJ Alíquota icms 12%) porque o ICMS é menor e eles podem ser autuados.

Alguém poderia me orientar se esse procedimento está correto? Na minha visão se realmente saísse para um beneficiador teria que ser uma operação triangular onde a nossa empresa participaria. E no caso de diferencial de alíquota o certo seria sanar essa diferença.
Aguardo
Obrigada

Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 26 novembro 2014 | 15:45

Boa tarde,

Vejamos: "compra de matéria prima para industrialização".

Nesse caso, não há o que se falar em ICMS ST e ICMS Diferencial de Alíquota pois há de se levar em conta a Resolução do Senado Federal nº 22/89 que definiu as alíquotas interestaduais entre contribuintes do ICMS. Portanto, o ICMS da venda teria que ser 12% (salvo alguma medida dentro do RS que diga ao contrário) Resolução nº 22/89

Quanto à operação, entre matriz e filial, realmente algo não fecha nessa triangulação (pode ser que seja CFOP incorreta).

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