
Luiz Carlos
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde,
Gostaria de uma orientação de onde pesquisar os valores de pauta de animais para abate diariamente?
Att
Luiz
respostas 3
acessos 8.180
Luiz Carlos
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde,
Gostaria de uma orientação de onde pesquisar os valores de pauta de animais para abate diariamente?
Att
Luiz
Geovane Francisco da Silva
Prata DIVISÃO 5 , Analista FiscalBoa tarde, Luiz
Siga o link abaixo, se não conseguir entre na FEFAZ de SP acesse a aba de Produtos e Serviços escolha a letra P, la vc encontrara a Pauta do Gado.
http://www.fazenda.sp.gov.br/servicos/default.shtm#p
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalBoa tarde Luiz Carlos
Você tem que acompanhar as Portarias CAT do Estado de São Paulo.
Acesse: http://www.fazenda.sp.gov.br/legislacao/
Selecione "Tributária/Pesquisa". Em "Portarias CAT", clique nas ">>" (em vermelho) que correspondem ao ano de 2014. Dê um "Ctrl+F", e pesquise por "gado", por exemplo. A ultima portaria vigente é a Portaria CAT 85, de 10-7-2014. Segue na integra:
Portaria CAT 85, de 10-7-2014
(DOE 12-07-2014)
Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 46 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º- O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente sobre as operações efetuadas com gado e carne, deverá ser calculado sobre os valores fixados na pauta anexa.
Parágrafo único - O imposto será calculado sobre o valor da operação, quando este for superior ao mínimo fixado em pauta.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria CAT-12, de 28-01-2014.
TABELA DE VALORES A QUE SE REFERE A PORTARIA CAT-00085/2014
I – GADO EM CONDIÇÕES DE ABATE
(Nessa ordem)
DISCRIMINAÇÃO
UNIDADE
VALOR – R$
BOI
CABEÇA
2.125,00
NOVILHO PRECOCE (BOVINO)
CABEÇA
1.875,00
BÚFALO
CABEÇA
1.856,00
BÚFALO PRECOCE (IDADE ATÉ 24 MESES)
CABEÇA
1.740,00
VACA
CABEÇA
1.508,00
NOVILHA PRECOCE (BOVINO)
CABEÇA
1.392,00
BÚFALA
CABEÇA
1.508,00
BÚFALA PRECOCE (IDADE ATÉ 24 MESES)
CABEÇA
1.392,00
NEONATO (ATÉ 5 DIAS)
CABEÇA
116,00
VITELO DE LEITE (DE 7 A 30 DIAS)
CABEÇA
232,00
SUÍNO
CABEÇA
270,00
LEITÃO
CABEÇA
60,00
EQUINO
CABEÇA
290,00
ASININO
CABEÇA
290,00
II – PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE
1. CARNE BOVINA/BUBALINA NÃO RETALHADA
1.1 – CARNE DE BOI/BÚFALO:
DESCRIÇÃO
UNIDADE
VALOR – R$
TRASEIRO
KG
9,40
DIANTEIRO
KG
6,30
PONTA DE AGULHA
KG
6,20
BOI/BÚFALO CASADO
KG
7,80
1.2 – CARNE DE VACA/BÚFALA:
DESCRIÇÃO
UNIDADE
VALOR – R$
TRASEIRO
KG
8,40
DIANTEIRO
KG
5,90
PONTA DE AGULHA
KG
5,60
VACA/BÚFALA CASADA
KG
7,00
2. CARNE BOVINA/BUBALINA DESOSSADA E CARCAÇA SUÍNA
DESCRIÇÃO
UNIDADE
VALOR – R$
ACÉM
KG
8,90
ALCATRA COMPLETA
KG
16,00
ALCATRA COM MAMINHA
KG
14,00
ALCATRA COM MIOLO
KG
14,80
CAPA DE FILÉ
KG
8,80
CONTRA FILÉ
KG
13,90
COXÃO DURO
KG
10,60
COXÃO MO LE
KG
11,50
CUPIM A
KG
11,50
CUPIM B
KG
10,50
DIANTEIRO S/ OSSO
KG
8,90
FILÉ MIGNON COM CORDÃO
KG
22,00
FILÉ MIGNON SEM CORDÃO
KG
25,00
FRALDINHA
KG
7,85
FRALDÃO
KG
10,00
LOMBINHO
KG
7,85
LAGARTO
KG
11,30
MAMINHA
KG
14,80
MÚSCULO
KG
9,00
PALETA COM MÚSCULO
KG
8,95
PALETA SEM MÚSCULO
KG
9,00
PATINHO
KG
11,40
PICANHA A
KG
27,00
PICANHA B
KG
20,00
PONTA DE AGULHA S/ OSSO
KG
7,10
PONTA DE AGULHA DE BOI – ESPECIAL
KG
6,50
PEITO
KG
8,50
VERGALHO
KG
18,00
III – GADO DE CRIAR (PARA ENGORDA/LEITE):
1. GADO BOVINO:
TIPO
DISCRIMINAÇÃO
VALOR P/CABEÇA-R$
REGISTRADO (A)
Macho/Fêmea
3.500,00
BOI
Macho acima de 36 meses
1.625,00
NOVILHO
Macho acima de 24 até 36 meses
1.375,00
GARROTE
Macho acima de 12 até 24 meses
1125,00
BEZERRO
Macho acima de 4 até 12 meses
781,25
BEZERRO
Macho até 4 meses
562,50
VACA
Fêmea acima de 36 meses
1.218,00
NOVILHA
Fêmea acima de 24 até 36 meses
986,00
NOVILHOTA
Fêmea acima de 12 até 24 meses
754,00
BEZERRA
Fêmea acima de 4 até 12 meses
580,00
BEZERRA
Fêmea até 4 meses
452,40
2. GADO BUFALINO OU BUBALINO:
TIPO
DISCRIMINAÇÃO
VALOR P/ CABEÇA – R$
REGISTRADO (A)
Macho/Fêmea
3.248,00
BÚFALO
Macho acima de 36 meses
1.740,00
NOVILHO
Macho acima de 24 até 36 meses
1.508,00
GARROTE
Macho acima de 12 até 24 meses
1.276,00
BEZERRO
Macho acima de 4 até 12 meses
870,00
BEZERRO
Macho até 4 meses
522,00
BÚFALA
Fêmea acima de 36 meses
1.508,00
NOVILHA
Fêmea acima de 24 até 36 meses
1276,00
NOVILHOTA
Fêmea acima de 12 até 24 meses
986,00
BEZERRA
Fêmea acima de 4 até 12 meses
638,00
BEZERRA
Fêmea até 4 meses
452,40
3. EQUINO/MUAR/ASININO:
3.1 – EQUINO/MUAR/ASININO, COM REGISTRO:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR P/ CABEÇA – R$
Macho/Fêmea acima de 120 meses
3.000,00
Macho/Fêmea acima de 24 meses
2.500,00
Macho/Fêmea de 12 a 24 meses
2.000,00
Macho/Fêmea até 12 meses
1.500,00
3.2 – EQUINO/MUAR/ASININO, COMUM:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR P/ CABEÇA – R$
Macho/Fêmea acima de 120 meses
800,00
Macho/Fêmea acima de 24 meses
700,00
Macho/Fêmea de 12 a 24 meses
600,00
Macho/Fêmea até 12 meses
500,00
Cavalo reprodutor
1.500,00
Jumento reprodutor
900,00
Vou anexar a portaria neste tópico. Dai, quando essa for revogada, vai aparecer a revogação no alto da página, como aconteceu com a Portaria CAT anterior a esta, Portaria CAT 12, de 28-01-2014.
Pelo caminho mencionado pelo Geovane Francisco da Silva, também dá, mas ai você tem que ficar clicando nas Revogações. Você que escolhe o mais viável. Eu acho melhor ir direto na Portaria.
Espero que seja isso.
Um abraço.
Luiz Carlos
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa Tarde Geovane e Adilson.
Obrigado pelas suas orientações, e tenha um bom final de tarde.
Att
Luiz
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade