Emissão de nota avulsa - Associação sem fins lucrativos

Olá,

tenho um grupo de teatro e fomos contratadas para apresentar em uma empresa que solicitou a emissão de uma nota fiscal como prestação de serviço. Como somos uma Associação sem fins lucrativos, nós podemos emitir nota fiscal? Quais são os impostos que pagaremos? Grata por toda a colaboração, como é nosso primeiro trabalho não sabemos ao certo como funciona..

Boa tarde, Jeane!

No plano federal, as entidades sem fins lucrativos que prestam serviços para as quais foram instituídas, estão isentas de impostos e, por conseguinte, desobrigadas à emissão de nota fiscal.

Em relação à legislação municipal, a regra geral é de que uma entidade sem fins lucrativos está isenta do ISS, desde que os serviços prestados não saia de sua finalidade estatutária. Assim, nesta hipótese, não é contribuinte do ISS e a emissão de nota fiscal não é obrigatória.

Sendo assim, para atender o tomador do serviço, a empresa poderia emitir fatura.

Caso o tomador exija nota fiscal, o melhor a se fazer e se dirigir a prefeitura onde a Associação está sediada e ver a possibilidade de emitir a nota de serviços avulsa. Mas lembrando que a Associação nem tem a obrigatoriedade de emitir nota, podendo emitir declaração ou até mesmo uma fatura.

Espero ter ajudado!

Abraço!