Crédito de ICMS açúcar

Senhores (as)!

Peço ajuda do senhores (as) para me ajudar esclarecer uma dúvida sobre o aproveitamento de crédito na compra de açúcar para indústria.

O açúcar possui redução de base de cálculo, mas fiquei na dúvida quando o produto é adquirido para indústria, pois não sei se aproprio 18%, 12% ou 7%. Alguém tem essa informação?

Muito obrigado!

Bom dia, Marcelo
O que se reduz é a Base de calculo e não a aliquota ok.
Se for compra de fora do Estado e sua empresa fica no Estado de MG sera 12%
Se for compra de dentro do Estado tera que ver a aliquota interna do Açucar geralmente o 18% do icms
Verifique na nota fiscal que foi comprada a mercadoria la discrimina a aliquota do ICMS.

Marcelo de Paula,

O colega Geovane está correto, existem convênios editados pelo Confaz que tratam das reduções sobre operações com de cana-de-açucar, segue link

https://www1.fazenda.gov.br/confaz/

Att

Boa tarde Geovane e Itamar!

Então, entendi a Redução. Pois sempre que compramos, de outro estado, reduzimos a base de 12% e apropriamos o quantia correspondente a redução. Isso no caso de compra de açúcar para revenda.

A minha dúvida é se há alguma diferenciação quando se trata de compra para Indústria. Sinceramente, acredito que não, porém fomos questionados sobre essa situação e fiquei na dúvida sobre a resposta.

Sempre compramos, por exemplo, do Rio Grande do Sul (12%), reduzimos a base e aproveitamos o valor correspondente a redução. Quando a compra é de Minas, a alíquota é de 18%, daí fazemos a redução e apropriamos o valor correspondente.
Meu raciocínio está correto?

Mais uma vez, muito obrigado!

Marcelo, publico aqui uma resposta do nosso amigo Geraldo Antonio, no qual ja foi respondida no Forum.
Só não sei te dizer se a redução é a mesma como é uma resposta antiga do ano de 2009 talvez tenha mudado ou não.



No item 27 da Parte 6 do Anexo IV do RICMS/MG consta "Açúcar", portanto aplica-se a redução de 61,11% para qualquer tipo de açúcar.

Mas, para aplicação da redução, deve-se observar o destino do produto conforme disposto abaixo:

1) Subitem 19.1 da Parte 1 do Anexo IV

"O benefício não se aplica às saídas com destino à industrialização, ressalvada a saída de:
...
e) açúcar, para empacotamento."
...

2) Subitem 19.2 da Parte 1 do Anexo IV

"A redução da base de cálculo somente se aplica aos produtos destinados à alimentação humana."

Atenciosamente.

Geovane!

Mais uma vez, muito obrigado! Estou analisando o RICMS e logo postarei aqui minha visão sobre o assunto.

Obrigado amigos!