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Estorno de ICMS das Notas Fiscais emitidas para fora do Esta

MARIA DO SOCORRO ALVES

Maria do Socorro Alves

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 4 dezembro 2014 | 11:26

Olá a todos.

Gostaria se possível uma ajuda, sobre uma dúvida de apuração de icms.
Trabalho em uma empresa que vende muito para fora do estado, principalmente para construtoras, consumidor final e quando emito as notas fiscais coloco o CFOP 6102 com destaque de ICMS, a maioria das mercadorias são com ST. Com isso, minha apuração do ICMS fica com um débito enorme por causa dessas notas. Posso estornar esse valor do ICMS, já que paguei anteriormente por Substituição Tributária ou antecipação?
Obrigada desde já pela ajuda.
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Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 5 dezembro 2014 | 09:40

Maria,

As construtoras não são consideradas contribuintes do ICMS, por tanto não tem a incidencia do ICMS-ST, as suas vendas estão corretas tem que destacar o ICMS com a aliquota interna do seu estado.

Eu desconheço qualquer tipo de estorno do ICMS-ST pago.

ATT.
Tedy

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