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Retomada de bem por não pagamento - sem nota fiscal de devol

Otavio Olavo

Otavio Olavo

Iniciante DIVISÃO 2 , Account Manager
há 10 anos Segunda-Feira | 8 dezembro 2014 | 08:49

Trabalho numa empresa que faz locação de equipamentos - bens de capital.

O cliente está inadimplente e não nos atende para devolução dos equipamentos. Quero mandar um caminhão retirar o bem, porém, como seria de "surpresa" o cliente não iria emitir a nota fiscal de devolução.

Posso emitir tal nota? Se sim, qual CFOP e demais itens que preciso informar na nota.

Obrigado.

SIDNEY ALEIXO

Sidney Aleixo

Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 8 dezembro 2014 | 13:22

Otavio, boa tarde.

Deve-se verificar alguns pontos que vejo necessário:
O cliente é PJ ou PF?
Qual foi o CFOP utilizado na saída?

Se a resposta for como PJ, o seu cliente deve fazer a emissão (obrigatoriamente) da nota fiscal referente a saída por retorno do bem locado. Se for um PF, diante de uma declaração do cliente e, posteriormente uma nota fiscal de sua emissão de entrada, referenciando a saída (nº da nota fiscal, data da emissão e dispositivos fiscais de isenção ou não incidência, se for o caso).

Se foi utilizado um CFOP 5949 - Remessa para locação em sua saída, o retorno deverá ser feito com o CFOP 1949 (na sua entrada da escrituração), ainda se for uma operação interna. Caso se interestadual CFOP 6949 / 2949.

Corre-se o risco de transitar com o seu equipamento sem o respectivo documento fiscal.
Nota: Observar a legislação de seu estado.

Aqui, todos nós aprendemos sempre um pouco mais!

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