Tributação para "sopa"

Boa tarde.

Estava revisando o cadastro de alguns produtos de um supermercado no estado do RN, e vi que no sistema o ICMS estava substituição tributaria, juntamente com o produto "canja". minha duvida é, qual a tributação correta para esses produtos?

Desde já agradeço a atenção.

Bruno, boa tarde.

Não sei quanto a legislação no estado do RN. Em São Paulo, há uma resposta consulta Decisão Normativa CAT - 12, de 26/09/09, aplica-se a ICMS -ST restringe-se às mercadorias que se enquadrem, cumulativamente, na descrição e na classificação na NBM/SH constantes no referido regulamento.

Ou seja, se a descrição e NCM estiverem igualmente relacionadas no regulamento de SP, haverá a aplicação da ST.

Segue para conhecimento

info.fazenda.sp.gov.br

Ainda persistindo dúvida da aplicação da ST ou não, vale a possibilidade de uma consulta formal junto ao fisco local.

Att.,

Obrigado Sidney Aleixo, vou verificar esse regulamento.

Essas vendas são realizadas a consumidor final?

Não consigo visualizar a aplicação de ST se a situação for esta, tendo em vista que não há operação posteriores. Em casos assim, o correto é ocorrer a retenção do ICMS pelo industrial ou a ele equiparado.