Restituição de ST em vários estados.

Prezado; bom dia.

Uma empresa de SP paga a guia GNRE para determinados estados desde 2011 e quando havia devoluções eles não ressarciam este valor, porem agora gostaríamos de reaver os valores pagos indevidamente.

1° Nem sempre as devoluções foram emitidas pelo cliente a maioria delas foram emitidas pelo próprio fornecedor.
2° São vários estados.
3° Tenho que fazer um processo para cada nota e cada GNRE recolhida?
4° Em algum momento tenho que ir pessoalmente a secretaria da fazendo onde estou pedindo a restituição?
5° Tem algum risco de começarmos a fazer estes pedidos de restituição e sofrer fiscalização?

Nunca fiz nenhuma restituição por isso tantas duvidas.

Acaso tiverem mais informações que sejam importantes agradeço.

Obrigada!

Daiane, bom dia.

Entendo que se o volume é considerável para este levantamento de trabalho de restituição de ICMS-ST, vejo que será de grande ajuda o auxílio de uma empresa especializada em recuperação de créditos.

Quanto a fiscalização, ela pode ocorrer em qualquer momento, independente de iniciar os processos de restituição ou não.

O importante é fazer todo o levantamento de documentos envolvidos, dos estados envolvidos e suas legislações quanto a este processo. É realmente um trabalho minucioso.

Sucesso em suas decisões.

Att.,

Sidney;

Optamos por fazer pela empresa mesmo, o volume e grande porem o valor não chega a ser tão alto para que tenhamos outros gastos.

Você sabe me dizer se notas de devolução emitidas pela própria empresa valeram na hora dos pedidos de ressarcimento?
E se tenho que fazer um processo para cada nota devolvida?
E se em algum momento preciso me deslocar até a secretaria da fazendo do estado onde estou pedindo a restituição?

Agradeço desde já!

Prezada Daiane Bom Dia!

Vou partir do princípio que você é novata no assunto, oK? Sugiro que você leia com atenção o Convênio ICMS 81/93 que dispõe sobre normas gerais de Substituição Tributária.

Como os Estados, pelo menos, em tese, devem respeitar esse Convênio você teria uma base de raciocínio forte para formar um entendimento e partir para os procedimentos.

Desejo-lhe sucesso neste processo.

Boa tarde, Dayane
Dependendo dos valores não compensara, a maioria dos Estados exige que se faça isso presencialmente, colocando os custos a grande maioria das empresas desistem
Quando o valor é razoavel ai sim valera entrar com o pedido de restituição.
Ja tive inumeros casos e até hoje, só fui atras de um com sucesso no Estado do Parana porque se tratava de uma quantia razoavel de R$ 20.000,00.

Boa tarde Geovane.

Obrigada por dividir sua experiencia.

Tenho apenas uma nota que o valor é considerável porém o montante delas da um valor mais do que o razoável para cada estado.

Temos vendedores em vários estados será que eu não poderia fazer todo o processo por aqui e quando precisasse ir até o local eles iriam, ou necessita de ser uma pessoa com conhecimento?

E outra coisa nós começamos a pagar a ST no ano de 2011, porem existem protocolos de 2009/2010 será que isso poderia ser um problema para a empresa?

Não ha problemas nenhum, mas lembrando que cada pedido de restituição sera um processo administrativo que voce tera que abrir separadamente, não tem como ser varias notas fiscais em um unico processo, por isso que falo dependo dos custos não compensara.
Alguns Estados solicitara uma declaração autenticada do destinatario da nf dizendo o motivo da devolução, copia da escrituração desta nota fiscal
de vendas nos livros deles, dependendo dos esytado voce tera que dar entrada nisso presencialmente, ou contratar um contador daquele estado que faça serviços esporadicos..
Então veja o negocio não é facil, a burocracia e os custos em muitas vezes não compensara.